Segundo a decisão, proferida no dia 3/10/24 e que estava em segredo de Justiça para garantir a segurança dos policiais federais que efetivariam a decisão e do próprio acusado,  a transferência seria a única solução que atende não só a interesses estatais, como também a que é capaz de garantir ao custodiado sua integridade física.

“Diante das informações prestadas pelo próprio Coordenador da Central de Flagrantes, no sentido de que a permanência dos policiais civis no Sistema Alagoano os coloca em risco. A decisão atende o que determina a Lei Estadual nº 3.437/75, que prevê a forma como policiais civis devem ser custodiados”, conforme consta na decisão.

Eudson Matos é um dos acusados pelo homicídio de Kleber Malaquias, ocorrido em 15 de julho de 2020. Ele foi preso preventivamente por determinação do juízo da 3ª Vara de Rio Largo em 03 de setembro de 2024 e, desde então, ficou custodiado na Central de Flagrantes da Capital, “local completamente inapropriado e incapaz de garantir a integridade física dele”, como destacou a decisão. 

A juíza Eliana Acioly Machado retirou, neste domingo (27), o sigilo da decisão a fim de “garantir a imediata efetivação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa deferidos” ao réu

A decisão completa da magistrada pode ser acessada neste link.

O desembargador destacou a importância dos servidores para a prestação jurisdicional. "O magistrado sozinho pouca coisa pode realizar. Nossa atividade-fim é entregar a prestação jurisdicional e os servidores, do mais humilde ao mais graduado, têm papel fundamental nessa missão".

Tourinho afirmou ainda que sua gestão tem procurado dialogar mais com os integrantes do Judiciário. "Buscamos melhorar o ambiente de trabalho e capacitar mais os servidores, por meio da Escola da Magistratura. Um servidor qualificado produz mais e melhor".

O presidente do TJAL também agradeceu pela participação dos servidores nas Olimpíadas do Servidor 2024, realizadas no último dia 19. "Foi um dia de confraternização", lembrou.

Confira no vídeo a mensagem do presidente.

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Os alimentos foram arrecadados nos jogos de futebol, beach tennis e na corrida das Olimpíadas dos Servidores, realizada no sábado (19). Tanto as partidas de futebol quanto a corrida foram realizadas no estádio Rei Pelé, administrado pela Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj).

A secretária especial da Presidência do TJAL e representante do Poder Judiciário no Alagoas Sem Fome, Luciana Omena, explicou que, além do estímulo à prática de esportes e um momento de confraternização entre os servidores, a gestão também pensou em associar o evento a uma ação social.

"Já deixamos aqui a maioria dos alimentos e hoje viemos entregar o restante. Foram quase 500 kg de alimentos arrecadados graças aos nossos servidores e magistrados que aderiram à campanha. Estamos muito felizes porque acreditamos no programa e esperamos ajudar várias pessoas", disse.

O superintendente da Selaj, Carlos Humberto Risco, falou sobre a satisfação em renovar a parceria com o TJAL e proporcionar mais alimentos ao programa.

"O presidente Fernando Tourinho vem sempre prezando pela saúde e lazer dos servidores, e é gratificante para a gente poder contribuir com isso. Espero que essa parceria possa durar mais tempo e esses alimentos doados vão ser bem utilizados pelo Alagoas Sem Fome", comentou.

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O evento acontecerá no dia 8 de novembro, no pleninho do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Praça Marechal Deodoro, 319 - Centro.

Magistrados e servidores, interessados em participar, devem se inscrever até o dia 7 de novembro, acessando o link.

Palestrante

A palestra será ministrada por Eduardo Lima Sondré. Ele é advogado, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Para mais informações, acesse o edital.

Kenny Lucas – Ascom Esmal

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O presidente em exercício do órgão colegiado, desembargador Tutmés Airan, explica que essa é a maior sessão de julgamento que uma câmara cível já realizou no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

“Isso mostra o grande trabalho que as assessorias dos três magistrados envolvidos tiveram para pautar essa quantidade de processos. Isso nos possibilita dar essa resposta à população que precisa de julgamentos, e quanto mais célere, melhor”, disse o desembargador.

A sessão será conduzida pelo presidente da câmara e pelos demais integrantes, desembargador Paulo Lima e o juiz convocado Manoel Cavalcante. Os julgamentos serão secretariados por Margarida Melo, secretária-geral do órgão.

Entre as ações que devem ser julgadas estão agravos de instrumento, apelações, embargos de declaração e conflitos de competência. A pauta do dia pode ser conferida aqui.

A sessão poderá ser acompanhada de forma online através deste link.

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Na entrevista, ele conta um pouco das suas lembranças do interior, na Comarca de Anadia, quando foi fazer um cumprimento de mandado para uma pessoa que estava saindo do cartório.

"Quando ela me viu, se sentiu angustiada e simplesmente desapareceu. Só consegui falar com ela no final da tarde, após mostrar ao esposo dela que a questão era só administrativa e que ela não ia ser presa, então ela me abraçou", relembrou José.

Para o servidor, uma das principais mudanças foi o uso da tecnologia no Poder Judiciário. "Hoje usamos uma tecnologia para realizar alguns cumprimentos de mandados. Isso acelera bastante o processo e traz uma economia muito grande para o tribunal, pois no lugar de viajar, podemos realizá-los de dentro da nossa sala", disse.

Para ele, o Minuto Memória é importante, pois além da valorização profissional, dá a oportunidade de contar história e relembrar o que cada um fez ao longo do seu trabalho. 

"Tenho saudade do tempo que trabalhei em Anadia, deixei muitas amizades. O trabalho no interior é mais difícil, mas a convivência, os laços com as pessoas é mais forte, então me traz uma certa saudade", completou.

Este é o último vídeo da série Minuto Memória, um projeto do Centro de Cultura e Memória (CCM), com apoio da Diretoria de Comunicação (Dicom) e da Presidência do tribunal. Os vídeos contam as histórias de personagens do TJAL, que têm suas trajetórias profissionais como preservação da memória do TJAL.

Lucas Melo - Dicom TJAL

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Durante o plantão, serão analisadas apenas demandas que reclamem soluções urgentes. No Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o plantonista será o desembargador Orlando Rocha Filho. A designação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (24).

No 1º Grau, dois juízes atuarão no plantão: José Afrânio dos Santos Oliveira fica encarregado da área cível, na Rodoviária de Maceió, enquanto que o magistrado Caio Nunes de Barros responde pela área criminal, no Fórum do Barro Duro.

Já no interior, o plantão ocorre em Rio Largo, Igaci, Olho D'Água das Flores, Penedo e Passo de Camaragibe. Cada uma das cinco circunscrições abrange um grupo de comarcas. 

Os endereços e contatos das unidades podem ser conferidos aqui.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
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Segundo o juiz, a conferência é importante, pois insere o Poder Judiciário na agenda do Desenvolvimento Sustentável e preservação do meio ambiente, além de colher e apresentar boas práticas de sustentabilidade, sempre sob o viés ESG (Ambiental, Social e Governança).

"Durante o evento, será assinado simbolicamente o Pacto Nacional de Sustentabilidade para o Sistema de Justiça, objetivando a adesão dos 91 tribunais do país com esse compromisso de desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente", destacou Filipe.

Na prática, o Judiciário tem por escopo reduzir o consumo de energia, água, trocar as fontes não renováveis/ambientalmente impactantes por fontes renováveis como, por exemplo, energia solar para os prédios e energia elétrica para a frota de veículos.

Além disso, busca uma destinação correta dos resíduos produzidos, priorizando a utilização de materiais recicláveis e reaproveitáveis e abolindo materiais que causem danos permanentes ao meio ambiente.

"Nosso tribunal tem figurado na vanguarda dessa agenda, especialmente com o programa TJ Eco Consciente Solidário, que já abarca a maioria dos eixos aqui abordados, conforme o plano de logística sustentável elaborado pelo próprio tribunal", reforçou Filipe.

TJ Eco Consciente Solidário

Em novembro, o TJAL deve inaugurar uma Usina Fotovoltaica, no município de Delmiro Gouveia, produzindo 61% da energia utilizada pelo Poder Judiciário. Até dezembro, mais placas solares serão implementadas em prédios do TJ, garantindo 100% da energia consumida

Desde a criação do programa, em 2016, foram 146 toneladas de materiais destinados à reciclagem.

A palestra fez parte de estratégia do TJAL para fomentar o debate sobre o projeto no ambiente acadêmico. Acordo de cooperação com o Cesmac também englobou a criação de guias, cartilhas e campanhas sobre a temática. 

Por essas e outras iniciativas, a Corte alagoana foi agraciada com o Selo Linguagem Simples 2024, entregue pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana.

"Agradeço ao Cesmac pela parceria na difusão do projeto", disse o desembargador, que se reuniu com a diretoria da instituição nesta quinta (24). O TJAL encaminhou moção de agradecimento ao reitor do centro universitário, João Rodrigues Sampaio Filho.

As ações do Tribunal de Justiça de Alagoas envolvendo linguagem simples estão ligadas ao Laboratório de Inovação do Judiciário (JustInova). Saiba mais aqui.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
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O curso é ministrado pelo juiz Yulli Rotter, coordenador do Grupo Institucional de Atenção à Saúde Mental do TJAL. O juiz frisou a importância de promover a capacitação quanto às diretrizes da Resolução 487/03 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“É interessante que os colegas troquem experiências nesse campo e façamos com que a atividade judicial seja melhor executada sempre. Estamos abordando os casos mais emblemáticos que já aconteceram, e também vamos elaborar modelos de decisões a serem efetivados na prática”, afirmou.

Yulli apontou a articulação entre o Direito e a Psicologia para evoluir a atividade jurisdicional para aqueles que têm uma estrutura psicológica diferente e uma forma diversa de se adaptar ao mundo.

“A grande questão do curso é como fazer com que essas pessoas com transtorno mental se responsabilizem, a fim de que eles não continuem na prática criminosa, tendo em vista essa maneira diferente de introjeção da lei que eles têm”, completou.

A juíza Lígia Seabra, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares, vê na implementação da Resolução um grande passo para a garantia da dignidade da pessoa humana.

“Com esse regulamento, nós garantimos a dignidade dessa pessoa que tem uma patologia psíquica, que em outros tempos, era tida como uma pessoa que deveria ser separada da sociedade. Essa resolução visa outras alternativas que não a desintegração da família e da sociedade e que permitam a elas um tratamento adequado”.

Filipe Norberto - Ascom/Esmal

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No edital, também foram divulgados os resultados finais da comissão de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros, indígenas e quilombolas, da avaliação biopsicossocial dos candidatos com deficiência e o resultado final do concurso.

Segundo o presidente da comissão do certame, juiz João Paulo Martins, as nomeações ocorrerão após a homologação do resultado pelo presidente Fernando Tourinho.

“A partir da homologação, o TJAL estudará as possibilidades de quantitativo para realizar as primeiras nomeações dentro da responsabilidade fiscal. O edital previu vinte vagas, mas há uma tendência de, durante o prazo de validade do concurso, nomearmos mais, pois a carência é grande”.

João Paulo Martins explicou também que os candidatos com deficiência que ainda não foram convocados para a realização da avaliação biopsicossocial serão chamados para o exame conforme a necessidade de novas convocações.

“Se o TJAL precisar nomear mais aprovados, os candidatos com deficiência que ainda não fizeram o exame, serão convocados antes destas nomeações para terem sua condição configurada ou não”.

Técnico judiciário

O concurso público, realizado no dia 14 de julho deste ano, ofertou vinte vagas. Dos vinte mil inscritos, cerca de treze mil realizaram a prova objetiva, organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

O cargo de técnico judiciário tem um vencimento básico de R$ 3.145,60, além de auxílio-alimentação e saúde. Doze vagas foram destinadas para ampla concorrência com formação de  cadastro reserva. Do total de vagas, quatro foram destinadas para candidatos com deficiência e quatro para candidatos negros, indígenas e quilombolas.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL TL

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Servidores, magistrados, estagiários e terceirizados, além da comunidade de alunos externos dos cursos oferecidos pela Esmal, poderão trazer um livro e trocá-lo por outro.

Mirian Alves, diretora da Biblioteca, explica que a proposta visa ampliar o debate sobre as formas de consumo de literatura, além de promover a socialização entre os participantes.

"É uma oportunidade para as pessoas se encontrarem e tirarem aquele livro do armário que já leram, trazerem e trocarem por outro que elas desejem ler. Desse jeito, a gente faz os livros circularem, repensando também os nossos hábitos de consumo", afirmou.

O tema norteador da Semana do Livro é "Ancestralidade e sustentabilidade". A iniciativa da feira propõe um modelo de consumo cultural consciente, colaborativo e, acima de tudo, sustentável, reforça a diretora.

"A ideia da feira de troca de livros é incentivar a reutilização de recursos. Ao invés de acumular volumes já lidos e sem uso, os participantes terão a oportunidade de dar uma nova vida às obras, promovendo a economia circular. Além disso, a troca de livros fomenta a socialização e a partilha de conhecimento entre os participantes", complementou.

Filipe Norberto - Ascom/Esmal
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Tereza iniciou sua carreira na Procuradoria Geral, trabalhou na Presidência durante a gestão do desembargador Orlando Manso, em seguida, na Justiça Itinerante e atualmente, trabalha na Escola Superior da Magistratura (ESMAL). 

Segundo Tereza, um momento que lhe marcou bastante foi a enchente de 2010, quando ela trabalhava no programa Justiça Itinerante.

"Foi um momento muito importante para mim, onde nosso trabalho era totalmente destinado a ajudar aquelas pessoas que estavam passando por necessidades. Uma coisa é acompanhar pela TV, outra é você estar ali, presenciando toda a catástrofe, onde crianças e adultos perdiam suas casas", relembrou.

A servidora também rememora outros trabalhos que realizou nessa época. "Tenho saudade de fazer a Itinerante para toda a população desassistida, com processos de menor complexidade, suprimento de óbito, casamento coletivo, entre outras ações", destacou.

A série Minuto Memória é um projeto do Centro de Cultura e Memória (CCM), com apoio da Diretoria de Comunicação (Dicom) e da Presidência. O objetivo é usar a história oral, suas personagens, acontecimentos e modos de vida, contribuindo para a preservação da memória do TJAL. Os vídeos fazem parte da programação alusiva à Semana do Servidor.

Clique e assista o vídeo produzido pela TV Tribunal na íntegra e saiba mais sobre a história da servidora Tereza Tavares.

Lucas Melo - Dicom TJAL

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“A tecnologia, hoje, no exercício da atividade jurídica de modo geral, é uma ferramenta essencialíssima. Nós não podemos nos afastar da utilização de ferramentas tecnológicas na atividade judicante”, disse.

O desembargador parabenizou a iniciativa da OAB/AL de promover encontros com grandes referências do Direito, como o advogado Nelson Wilians, que conduziu a palestra magna sobre "O Futuro da Gestão por Líderes".

“É uma iniciativa salutar, que agrega valores. Os advogados vão aprender, assistir, ouvir quem sabe mais sobre diversos assuntos e vão se utilizar dessas ferramentas para melhorar, na verdade, o exercício da sua atividade profissional”, comentou.

O presidente da OAB/AL, Vagner Paes, informou que os participantes poderão contar com três dias de imersão na inovação, na tecnologia, no empreendedorismo.

“Esse evento vai permitir que a Advocacia alagoana, operadores do Direito em geral, magistrados e serventuários possam também ter um pouco de conhecimento a mais sobre metaverso, inteligência artificial, chat GPT e tantas outras tecnologias e temas interessantes”, falou.

Des. Orlando Rocha prestigiou o evento, que contou com palestra do advogado Nelson Wilians (terno azul). Foto: Adeildo Lobo

Programação

A 3ª edição do evento deve debater sobre inovações tecnológicas, machine learning, automação de processos, e-discovery, contratos inteligentes, blockchain, segurança cibernética, práticas sustentáveis, direito ambiental, análise de dados e assinaturas eletrônicas.

Nesta quinta (23), os advogados participarão de palestras sobre empreendedorismo jurídico, Cripto Ativos, contratos digitais, políticas de inovação, julgamento com perspectiva de gênero, tendências do Direito Civil brasileiro, Inteligência Artificial e outros.

O último dia trará reflexões sobre a herança digital e deepfake, riscos e benefícios de novas tecnologias no Judiciário, influência das redes sociais no direito criminal, desinformação e liberdades nas Eleições, criação de produtos jurídicos, entre outros.

A conferência também traz oficinas práticas sobre temas como empreendedorismo, metodologias ágeis, contratos, estratégias de mercado e poder do posicionamento.

O diálogo aconteceu no Café Literário da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), e foi promovido pela Biblioteca Geral do Judiciário de Alagoas. A palestra foi assistida por estudantes da Escola Estadual Edmilson Pontes.

Debate

Fábio expôs aos alunos temáticas abordados pelo escritor e líder indígena Ailton Krenak no que diz respeito ao meio-ambiente. O palestrante abordou uma consciência nova a respeito da posição do ser humano como ser vivente no planeta Terra, que deve passar a não agir como um proprietário do ecossistema, mas sim como parte dele.

“Krenak nos traz provocações para que a gente possa refletir e pensar quais são os impactos da nossa existência nesse lugar que vivemos, e que passamos a não reconhecer e que estamos perdendo em função do modelo de sociedade que estamos construindo ao longo do tempo”, afirmou.

Pesquisador Fábio Monteiro dialogou com 30 anos da Escola Estadual Edmilson Pontes. Foto: Maria Eduarda Baltar

O pesquisador também explicou aos ouvintes a necessidade de aliar os saberes ancestrais a um futuro que comprometa menos a qualidade de vida dos seres humanos.

“O último relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que se a gente não mudar o nosso modus operandi, não será possível viver na Terra daqui a 40 anos. Eu acredito que o Krenak tem uma boa alternativa para repensar isso, dentro da sabedoria ancestral, fazendo com que nós possamos nos reconectar de alguma maneira com esse mundo”, pontuou.

Importância

A diretora da Biblioteca do Poder Judiciário de Alagoas, Mirian Alves, defendeu a importância dos alunos terem a oportunidade de conhecer um universo de reflexões e apontamentos propiciados pelo debate das ideias de Krenak.

“Ele, além de ser uma das maiores lideranças indígenas que a gente tem no país, também é um intelectual reconhecido mundialmente. Além disso, recentemente, ele foi nomeado imortal pela Academia Brasileira de Letras (ABL). É fundamental que os estudantes tenham esse contato com o pensamento dele”, afirmou.

Dando continuidade ao ciclo de atividades da Semana do Livro e da Biblioteca, na sexta-feira, haverá a Feira de Troca de Livros na sede do TJAL, na Esmal e no Fórum da capital. A proposta é que os participantes tragam um livro que já tenha sido lido por eles e troquem por uma nova leitura.

Filipe Norberto - Ascom/Esmal

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Segundo o CNJ, o foco do Sisbajud é reduzir os prazos de tramitação dos processos, aumentar a efetividade das decisões judiciais e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

A publicação cumpre o disposto na Resolução CNJ n. 584 de setembro de 2024 e na Portaria CNJ n. 70 de 22 de fevereiro de 2024.

Para mais informações, sistemasnacionais@cnj.jus.br 

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL TL

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Quem também compareceu à feira foi a servidora Kallyna Lessa, da 6ª Vara Criminal. "É uma forma de incentivar a alimentação saudável. Tenho essa preocupação no meu dia a dia".

A feira vai até as 15h e é aberta ao público. No local, estão sendo comercializados frutas, verduras, tapiocas, doces, geleias, bolos e outros produtos, alguns deles veganos. Integrantes do projeto "Famílias atípicas empreendedoras" também participam da ação.

"É importante a gente ter acesso direto a um produto fresco e saudável. Parabenizo essa iniciativa do TJAL", disse a diretora do Fórum, Rita Lyra.

Rita Lyra compareceu à feirinha, que acontece no estacionamento interno do Fórum. Foto: Diego Silveira

Os produtos da feira são trazidos por pequenos produtores familiares. Um deles é Genival da Silva, de Joaquim Gomes. Ele conta que o trabalho na roça "é corrido".

"A gente tem que plantar, irrigar, cultivar, tem que limpar e fazer muita coisa pra chegar a esse ponto. A gente planta de tudo lá: batata, macaxeira, banana, melancia, alface. A feira é uma oportunidade grande, é um ponto certo pra gente vender nossas coisas", disse.

No final da feira, haverá o sorteio de um vale-compras de R$ 50 e de uma muda de jabuticaba para aqueles que compraram acima de R$ 30 em uma mesma barraca.

A feira agroecológica é promovida pelo Núcleo Socioambiental e pela Comissão Ambiental do TJAL, via Eco Rede da Justiça, que envolve outros Tribunais. A Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri) e a Cooperativa Financeira Sicredi também fazem parte da ação.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
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Ramos, como é conhecido por todos no TJAL, relembra que quando atuou na Comarca de Jaramataia, foi intimar uma testemunha de um processo e quando falou que era oficial de Justiça, ela desmaiou e caiu em cima dele.

“Ela era mais pesada que eu e eu gritava: ‘não morra senhora, não morra senhora’ e os vizinhos apareceram e nos socorreram. Tudo ficou bem no final”, contou.

Ele relata que sente saudades de conversar com o desembargador Fernando Tourinho. “Apesar de ser o presidente do Tribunal, é muito simples, humilde e cauteloso. Um homem de inteligência e transparência que pouco contamos com isso hoje em dia”, disse.

Este é o terceiro vídeo da série Minuto Memória, um projeto do Centro de Cultura e Memória (CCM), com apoio da Diretoria de Comunicação (Dicom) e da Presidência do tribunal. Os vídeos contam as histórias de personagens do TJAL, que têm suas trajetórias profissionais como preservação da memória do TJAL. 

Os vídeos fazem parte da programação alusiva à Semana do Servidor. Assista ao vídeo para conhecer mais sobre a história do servidor José Ramos Filho.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL – SD

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A formação, organizada pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), faz parte de uma série de capacitações destinadas a preparar servidores para o uso do novo Sistema de Administração de Precatórios (Sapre), que será implementado em breve pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (Tjal).

Ministrado pelos servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Mônica Vogl e Elionai dos Santos Arruda, o curso abordou temas como cadastramento de ofício precatório, administração de Requisição de Obrigação de Pequeno Valor (ROPV) e funcionalidades do Sapre.

Kenny Lucas - Ascom/Esmal

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O PCJE reconheceu o empenho de alunos do 9º ano do ensino fundamental e da 1ª série do ensino médio, de 12 escolas públicas de Maceió. Eles escreveram redações abordando temas de relevância social, como “Relações de gênero e violência cotidiana” e “Diversidade de gênero e direitos fundamentais”. 

Os primeiros colocados de cada escola foram premiados com tablets e kits escolares, enquanto os segundos e terceiros lugares receberam kits. O professor orientador da melhor redação e o diretor da escola com melhor desempenho geral também foram agraciados com tablets.

Presidente em exercício, Orlando Rocha, parabenizou os participantes do concurso. Foto: Adeildo Lobo

O desembargador Orlando Rocha, presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participou da premiação e destacou o papel transformador da educação.

“Essa aproximação do Judiciário com as escolas públicas ajuda a diminuir a desigualdade de acesso à informação e oportunidades, e contribui para a formação de indivíduos mais preparados para enfrentar os desafios pessoais, sociais e profissionais, promovendo uma cultura de justiça e inclusão”, afirmou.

O desembargador também parabenizou os alunos, familiares e professores pelo comprometimento com a educação. “Que este prêmio seja mais do que um reconhecimento, seja o impulso para que todos aqui, premiados ou não, sigam acreditando no poder do estudo, da educação e no papel que cada um de nós pode desempenhar na descoberta e construção de tantos talentos”.

Coordenadora do PCJE, Carolina Valões, parabeniza estudante pela premiação. Foto: Adeildo Lobo

A juíza Carolina Valões, coordenadora do PCJE, ressaltou o impacto do projeto na vida dos jovens. “Celebramos não apenas a conclusão de mais uma etapa deste concurso, mas o compromisso com a educação e o futuro de cada um. O Judiciário e a educação, juntos, formam cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, criando um ciclo virtuoso de cidadania ativa e responsabilidade social”.

Carolina Valões também citou a história de superação de Willyane Vitória, vencedora do concurso de 2019, como um exemplo inspirador. Willyane, após sua vitória, alcançou uma pontuação de 860 na redação do Enem e agora está prestes a iniciar sua jornada no curso de Direito, com o sonho de se tornar juíza.

A coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tayse Roque, destacou o impacto das ações do PCJE na vida escolar dos alunos. 

“Esses estudantes têm demonstrado mais conhecimento sobre seus direitos e deveres. O concurso é uma oportunidade incrível de aprendizado, além de enriquecer o ensino do português e da gramática”, afirmou a coordenadora.

Solenidade foi realizada no Fórum da Capital, nesta segunda (21). Foto: Adeildo Lobo

11º Concurso de Redação 

O tema deste ano, “Educar sobre direitos e deveres: o Judiciário atuando na formação do(a) cidadão(ã)”, reforçou o compromisso do PCJE em estimular o pensamento crítico dos estudantes.

No ano de 2024, o PCJE realizou diversas palestras e atividades que fizeram alusão ao tema norteador. Entre elas, uma aula preparatória com o professor Eduardo Sampaio, para 300 participantes, serviu não apenas para o Concurso, mas para ampliar o conhecimento dos alunos em vestibulares.

Também neste ano, uma importante parceria também foi firmada entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Serviço Social da Indústria (SESI), que contribuiu elaborando as provas e doando os tablets para a premiação. 

Primeiros colocados receberam tablets e kits escolares. Foto: Adeildo Lobo

Palestra inspira tema de redação

Maria Clara Batista Santos, aluna do 9º ano da Escola Estadual Princesa Isabel, foi a 1ª colocada em sua escola. Sua experiência com o concurso foi marcada pela participação em uma palestra sobre suicídio, a inspiração principal para sua redação.

“Suicídio é um tema muito delicado que precisa ser tratado com muito cuidado. Participei de uma palestra sobre o assunto e senti que precisava trazer essa reflexão para o meu texto. É algo que, muitas vezes, as pessoas não querem falar, mas é fundamental para a sociedade entender a gravidade do tema”, disse a estudante.

Ao falar sobre o prêmio, Maria Clara demonstrou entusiasmo, não apenas pelo reconhecimento, mas pelos recursos recebidos. “Achei o prêmio muito bom, são coisas que realmente vamos usar, tanto nos estudos quanto no dia a dia. Fiquei muito feliz com tudo”, completou.

Secretária especial da Presidência do TJAL, Luciana Omena, também prestigiou os vencedores do concurso. Foto: Adeildo Lobo

Divisor de águas

Paulo Roberto, aluno do 9º ano da Escola Municipal João Sampaio, ficou em 3º lugar na sua escola. Ele enfatizou como o concurso foi um divisor de águas em sua jornada educacional. "O PCJE me ajudou muito na ampliação de conhecimento. Eu não imaginava que poderia aprender tanto", disse.

Em sua redação, Paulo abordou temas como racismo, direito à moradia e abuso de poder, temas que ele considera fundamentais para uma discussão mais ampla na sociedade. 

“Gostei muito de falar sobre esses assuntos polêmicos, que envolvem direitos humanos e questões sociais que precisamos debater mais. O direito à moradia, o racismo e o abuso de poder são tópicos que afetam diretamente a vida das pessoas e, ao escrever sobre isso, percebi o quanto a sociedade precisa evoluir nesses aspectos”, pontuou o aluno.

Concurso foi realizado pela Esmal, por meio da equipe do PCJE. Foto: Adeildo Lobo

Premiados de Escolas Municipais:

* ESCOLA MUNICIPAL ANTÍDIO VIEIRA

1º Thauany Rafaela Sousa dos Santos

2º Jhennyfer Carolayne Indynara Ferreira de Lima

3º Ana Célia Castro Gomes

* ESCOLA MUNICIPAL HAROLDO DA COSTA

1º Pâmela de Silva Santos Calado

2º Paulo Eduardo Melo da silva

3º Maria Clara Alexandre dos Santos

* ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SAMPAIO

1º Shophia Santos Lima

2º Marcos Antônio da C. Albuquerque

3º Paulo Roberto de Farias Malta 

* ESCOLA MUNICIPAL POMPEU SARMENTO

1º Maria Eduarda Freitas da Silva

2º Rebeca Emanuele Vieira Gomes

3º Emanoel Heleno de Oliveira Ribeiro Gomes de França

* ESCOLA MUNICIPAL SILVESTRE PÉRICLES

1º Maria Flora Oliveira Porciano da Silva

2º Marina Morena O. da Silva

3º Tauani Queiroz da Silva

* ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES

1º Ana Gabriela Pereira dos Santos

2º Jonas Izidio dos Santos

3º ErijhonTemotio Ferreira da Silva

Professora orientadora da rede municipal da melhor média geral: 

Maryanne Ecioli Bonfim Cedrim - Escola Municipal Antídio Vieira

Premiados de Escolas Estaduais:

* ESCOLA ESTADUAL ANAIAS DE LIMA

1º Maria Heloísa de Lima Santos

2º Sarah Evellin Oliveira Silva

3º Kelly Cristiny Miranda de Oliveira

* ESCOLA ESTADUAL EDMILSON PONTES

1º Lara Beatriz Ribeiro de Farias

2º Isabella Jordana P. Souza

3º Emily Beatriz Barros da S. Santos

* ESCOLA ESTADUAL EDSON BERNARDES

1º Rebeca Soares Santos

2º Marcos Arthur Prado Amorim

3º WillerBechman dos Santos Correia

* ESCOLA ESTADUAL MÁRIO BROAD

1º Elizama Rebeca Gomes da Silva

2ºIngrid Maria da C. dos Santos

3º Ana Luiza Silva de Lima

* ESCOLA ESTADUAL PRINCESA ISABEL

1º Maria Clara batista dos Santos

2º Eduardo Veríssimo dos Santos

3º Anthony da Silva Barbosa

* ESCOLA ESTADUAL SILVEIRA CAMERINO

1º João Vinícius dos Santos

2º Helen Beatriz Oliveira Barbosa

3º Ticiane da Silva Barros

Professor orientador da rede estadual da melhor média geral: 

Tibério Taylor dos Santos Correia - Escola Estadual Mário Broad

Diretora da rede estadual com melhor média geral: 

Márcia Luzia da Silva Lucas - Escola Estadual Edson Bernardes

“A gente está separado há um ano, só não tinha colocado ainda em prática, e como surgiu a oportunidade, a gente resolveu colocar logo à frente. Foi muito rápido, a gente deu entrada na Defensoria aqui mesmo, a juíza leu todos os termos e a gente assinou a dissolução”. 

Juíza Natália Castro conduziu audiência de dissolução de união estável de Anyelle e Anderson. Foto: Maria Eduarda Baltar.

Rosângela de Oliveira, moradora do Santo Eduardo, soube da ação e foi obter a 2ª via do RG do seu filho, José Artur, de 14 anos.

“Uma cliente minha me contou e viemos aqui fazer a segunda via do RG dele. Foi tudo muito tranquilo, atendimento ótimo. Chegamos aqui, fomos atendidos muito rápido, e saímos com tudo resolvido, graças a Deus”.

Rosângela trouxe seu filho José Artur para emitir a 2ª via do RG. Foto: Maria Eduarda Baltar.

Serviços

Foram disponibilizados os serviços de emissão e 2ª via de RG, 2ª via de certidões de nascimento, casamento ou óbito; emissão e regularização de CPF, ações de divórcio, retificação de registro civil, alimentos, guarda, reconhecimento de paternidade, emissão e correção de Carteira de Trabalho e cadastro de vagas de emprego.

Cidadania

Segundo a juíza Natália Castro, a intenção do programa do TJAL é promover a cidadania de quem mais precisa de acesso à Justiça e aos serviços públicos.

“A Itinerante se aproxima da comunidade que tem dificuldade de ir até ao fórum e de acessar os órgãos públicos, então a gente confere mais cidadania. Agregamos também serviços do Estado, da Receita Federal. Então as pessoas, no mesmo dia, conseguem resolver demandas cíveis e buscar os documentos de que estavam precisando”.

A juíza Natália Castro destacou que o programa confere cidadania às pessoas. Foto: Maria Eduarda Baltar.

A programação do mutirão será concluída com a celebração do casamento coletivo de cinquenta casais, às 15h30. O juiz André Gêda, coordenador da Itinerante, conduzirá a cerimônia.

Prática jurídica

Jenepher Paiva, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Estácio, explicou que além de promover serviços aos cidadãos, a ação proporcionou a 25 estudantes de estágio uma grande oportunidade de vivenciarem a resolução dos processos de baixa complexidade.

“Com a Itinerante eles conseguem ver a prática de forma macro, porque eles conseguem ver desde o trabalho da Defensoria, com a entrada no processo, até a participação do Ministério Público, assistir à audiência e ver a decisão judicial”.

A ação ofertou diversos serviços gratuitos à comunidade, incluindo ações de saúde. Foto: Maria Eduarda Baltar.

A faculdade envolveu também estudantes da área de saúde no mutirão, disponibilizando serviços como aferição de pressão, vacinação, orientações sobre exames e dicas de nutrição.

A ação contou com a participação do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Delegacia da Receita Federal e Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ), através do Sine Alagoas. 

Casamento Coletivo

No período da tarde, o coordenador da Justiça Itinerante, juiz André Gêda conduziu uma cerimônia de casamento coletivo. Foram oficializadas 48 uniões durante a ação.

Juiz André Gêda conduziu a oficialização da união de 48 casais. Foto: Cortesia

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O setor fará a solicitação de exames de mamografia e distribuirá panfletos conscientizando sobre a importância da prevenção. Para apoiar a iniciativa, a DASQV pede que os servidores compareçam ao trabalho com camisa rosa.

Ação semelhante ocorreu na última sexta (18) e teve apoio de servidores de diferentes departamentos do TJAL.

Ação teve adesão de servidores e magistrados do TJAL. Foto: cortesia

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A primeira turma contemplou apenas servidores do Judiciário que atuam na capital e arredores. Já a segunda, de servidores do interior, terá aula nesta terça (22), no Cesmac do Agreste, em Arapiraca. A terceira turma, destinada aos servidores do Setor de Precatórios do TJAL, será capacitada na quarta-feira (23), em Maceió.

Durante o curso, os servidores têm a oportunidade de conhecer o Sistema de Administração de Precatórios (Sapre) e suas funcionalidades. Elioenai destacou que o uso contribuirá para dar agilidade ao tratamento de precatórios e que a ferramenta é ajustável à dinâmica de cada tribunal.

“Ele é adaptável e é por isso que o sistema é utilizado por mais de dez tribunais do país, porque cada um desses olhando a sua realidade é capaz de usar aquilo que o sistema pode potencializar”, afirmou.

O servidor do TJMS parabenizou a iniciativa do Judiciário de Alagoas em apresentar o Sapre por meio de curso, endossando o compromisso de se garantir maior transparência quanto ao andamento dos precatórios.

“O sistema está olhando todas as fases que são inerentes ao precatório, ao crédito orçamentário ou pequeno valor. Cadastro, divisão de créditos, atualização de valores e expedição também de alvarás. Além disso, permite ao credor acompanhar de onde ele estiver etapa por etapa do processo, desde que tenha um smartphone ou computador”. 

A servidora Juliana de França Silva, lotada na 2ª Vara de Marechal Deodoro, disse conseguir visualizar os benefícios que serão trazidos pela implementação do Sapre no cotidiano da sua unidade. 

“No primeiro momento exige um pouco de adaptação à rotina. Pelo fato de a unidade ter muitas demandas e ser mista, é preciso gerenciar as atividades para que o precatório seja priorizado, por causa da questão da ordem cronológica. Vai ser um novo desafio, mas acredito que a ferramenta vem realmente para facilitar e ser benéfica para o nosso trabalho”, comentou.

Filipe Norberto - Ascom/ Esmal
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O objetivo é realizar diagnóstico acerca do grau de satisfação dos colaboradores, de modo a identificar possíveis causas de insatisfação e, a partir dos resultados, implementar condições que propiciem maior satisfação no ambiente de trabalho.

A pesquisa é conduzida pela Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP).

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O servidor iniciou sua carreira na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários (DAAJUC). Depois passou pela Secretaria Geral, 1ª e 3ª Câmaras Cíveis e, atualmente, está na Câmara Criminal.

Para ele, uma mudança marcante foi o surgimento do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), quando os processos físicos passaram a ser transformados em digitais.

"Quando eu cheguei aqui, tinha uma carência do ponto de vista tecnológico. Com o Funjuris, tudo mudou. Para mim, a principal mudança foi quando passamos a poder transformar processos físicos em digitais", relembrou Mário. 

O servidor também menciona a saudade dos grandes amigos que fez durante todo esse tempo de trabalho.

"É gratificante lembrar de cada setor em que trabalhei e ter aquela sensação de pertencimento na vida das pessoas. Hoje eu não tenho apenas colegas de trabalho, mas, sim, amigos para a vida", completou.

A série "Minuto Memória" é um projeto do Centro de Cultura e Memória (CCM), com apoio da Diretoria de Comunicação (Dicom) e da Presidência do Tribunal de Justiça (TJAL). Os vídeos fazem parte da programação alusiva à Semana do Servidor.

O objetivo é usar a história oral, suas personagens, acontecimentos e modos de vida, contribuindo para a preservação da memória do TJAL. 

Lucas Melo - Dicom TJAL
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Para o magistrado, o curso de ambientação é importante porque recebe os juízes auxiliares temporários no STJ, servindo não apenas como uma acolhida inicial, como também uma apresentação da estrutura do tribunal e dos objetivos da força-tarefa. 

"Considero-o extremamente importante para nos capacitar para atuarmos de forma eficiente, conhecendo a estrutura, as rotinas processuais, os sistemas informatizados e os entendimentos específicos da Terceira Seção e de cada gabinete, além de proporcionar um domínio prático das ferramentas de trabalho do STJ", destacou.

A convocação dos magistrados foi uma medida emergencial adotada para lidar com o aumento do número de processos na área criminal e garantir a análise e o julgamento dos casos em menos tempo, evitando a prescrição e a impunidade.

Durante os dois dias, assuntos como a estrutura do tribunal e a organização dos gabinetes dos ministros e dos órgãos fracionários serão aprofundados e os participantes terão um encontro direto com os gabinetes que vão auxiliar.

Ao todo, cem juízes foram convocados com o intuito de auxiliar os ministros da Terceira Seção no julgamento de processos penais. 

Valéria diz que assim que tomou posse foi lotada em uma vara criminal, onde passou cerca de 20 anos como chefe de secretaria. Ela lembra que 36 anos atrás, quando ingressou no TJAL, o trabalho era executado com máquinas datilográficas e que com a chegada dos computadores ela foi uma das sortudas em conhecer o sistema ‘e-SAJ’.

“Acompanhei o e-SAJ nascer e na época ele era físico e então vi ele ir evoluindo e hoje é 100% digitalizado. É outra realidade”, ressaltou.

Ela aproveitou para falar sobre a importância da série de vídeos ‘Minuto Memória’. “Foi dada a oportunidade para o servidor mostrar um pouco da sua história aqui dentro e pra mim isso é muito importante”, destacou.

“Eu já teria tempo de me aposentar, mas não quero, porque eu gosto do que eu faço”, completou.

Para finalizar, ela relatou que sente muitas saudades de colegas que se foram ou se aposentaram, mas que uma pessoa marcou. “A dra. Nielze Tavares Brito que foi diretora da Corregedoria. Não tinha nada que ela não resolvesse. Ela agradava a todos e deixou muitas saudades”. 

A série Minuto Memória é um projeto do Centro de Cultura e Memória (CCM), com apoio da Diretoria de Comunicação (Dicom) e da Presidência. O objetivo é usar a história oral, suas personagens, acontecimentos e modos de vida, contribuindo para a preservação da memória do TJAL. Os vídeos fazem parte da programação alusiva à Semana do Servidor.

A festa, que também envolveu as crianças acolhidas na Casa de Acolhimento do Vale do Paraíba, do município de Cajueiro, contou com recreação, pipoca, algodão doce, brinquedos, além de entrega de presentes.

Segundo a juíza Juliana Batistela, o programa atende cerca de 40 famílias e todas as crianças que estão em instituições de acolhimento na comarca de Viçosa.

“Fazemos o acompanhamento das famílias que têm casos de violência doméstica, cujas mulheres querem que a família seja acompanhada pelo programa Família Feliz. Além disso, atendemos as famílias que têm crianças abrigadas, tentando fortalecer o vínculo familiar original dos pais biológicos”. 

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Podem solicitar a evolução de carreira os servidores classe A, nível 1, que concluíram o estágio probatório ou concluirão até dezembro deste ano e os demais servidores, com exceção daqueles que se encontram na Classe C, nível 15. (último nível da carreira). O processo deve ser aberto exclusivamente no sistema SAI. 

Para obter a progressão, os servidores devem cumprir os requisitos estabelecidos na lei estadual nº 7.889/2017, observando ainda o contido na resolução TJAL nº 11/2018 e no ato normativo nº 28/2024.

Passo a passo

- Acessar o sistema SAI, utilizando nome de usuário e senha de acesso;

- Clicar em "Criar processo", escolher o tipo "Recursos Humanos - Solicitações RH" e selecionar, exclusivamente, o assunto "Desenvolvimento Funcional - Lei nº 7.889/2017";

- Preencher o nome do solicitante e o departamento de abertura. Em seguida, o servidor anexará os documentos obrigatórios. Ao final, deve enviar o processo para a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho (Copea).

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail desenvolve@tjal.jus.br.

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As fotos finalistas passam agora por um julgamento técnico. A divulgação do resultado final e a cerimônia de premiação acontecem em 30 de outubro.

Premiação

A premiação, tanto para o concurso de fotografias quanto para o de crônicas, será:

1º Lugar: Smart TV 32 " LED;

2º Lugar: Smart Display de 2ª Geração compatível com o app Alexa;

3º Lugar: E-reader de 10ª geração compatível com a biblioteca Amazon (Kindle).

Exposição

As 12 fotografias mais votadas participam da exposição "A Justiça em imagens", que terá início no dia 30 de outubro na sede do TJAL.

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