Poder Judiciário de Alagoas

Geral

TJ mantém prefeito de Viçosa afastado por supostos atos de improbidade

Flaubert Torres Filho é acusado de cometer irregulares na concessão de diárias e pagamento de passagens e hospedagens, no ano de 2014

06/11/2015 - 14:09:13

Geral

Seguradora deve indenizar clientes por recusar pagamento de seguro de vida

Sul América Seguros dificultou efetuação do pagamento, afirmando que os beneficiários não entregaram os documentos necessários

06/11/2015 - 13:31:39

Geral

Errata: júri de acusado de chacina do Clima Bom não será realizado

Réu Eduardo Soares da Silva faleceu no último dia 25/10 e julgamento foi pautado antes de o magistrado ter sido informado da morte

06/11/2015 - 07:46:17

Geral

Direito de Família no novo Código de Processo Civil é debatido em Maceió

Novo CPC traz a possibilidade de o devedor de alimentos ter o nome negativado; código vai reforçar ainda o papel da conciliação

05/11/2015 - 22:07:07

Geral

Juízes palestram em evento sobre Direito de Família e Filiação

Iniciativa é da seção alagoana do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em parceria com o Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do TJ/AL

05/11/2015 - 13:34:23

Geral

Esmal abre inscrições para MBA em Direito pela Fundação Getúlio Vargas

Capacitação oferta 45 vagas e possui carga horária de 432 horas/aula; interessados devem se inscrever no site da Escola até o dia 15 de novembro

05/11/2015 - 12:06:41

Geral

TJ restabelece decisão que obriga ALE a repassar imposto de renda

Determinação, por maioria, atende a pedido do Ministério Público Estadual, em recurso contra a decisão da presidência do TJ

03/11/2015 - 15:08:14

Geral

Justiça Itinerante leva cidadania à população de Delmiro Gouveia

Cidadãos foram beneficiados com casamento coletivo, serviços de saúde, emissão de documentos, oficinas e solução de processos

03/11/2015 - 15:00:03

Geral

Construtora que atrasou entrega de imóvel deve pagar R$ 10 mil a cliente

Para juiz Luciano Andrade, problemas que possam causar atraso na obra devem ser considerados na estipulação da data de entrega no início da relação contratual

03/11/2015 - 14:47:55

Geral

Julgamento sobre vaga de Toledo no TCE é suspenso por pedido de vista

Desembargador Washington Luiz votou pela manutenção da vaga de Fernando Toledo; desembargador Fábio Bittencourt abriu divergência

03/11/2015 - 14:45:30

Geral

TJ considera inconstitucional decreto que sustaria ação contra Hollanda

O mérito da ação penal será julgado quando o desembargador Washington Luiz apresentar o voto-vista, o que deve acontecer em duas semanas

03/11/2015 - 14:15:24

Geral

Pleno do TJ analisa hoje vaga de Toledo no TCE e ação contra Hollanda

Desembargadores julgam suspensão da liminar que impedia Fernando Toledo de assumir no Tribunal de Contas e ação por lesão corporal contra Dudu Hollanda

03/11/2015 - 08:11:48

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