• Novo Regimento Interno do TJAL (aprovado pela sessão plenária ordinária administrativa, em 20 de agosto de 2024).


• EMENDA REGIMENTAL Nº 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DO TJAL, PERMITINDO AO VICE-PRESIDENTE - ENQUANTO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA - PARTICIPAR DE JULGAMENTOS NAS SESSÕES CONCERNENTES À CÂMARA ISOLADA DA QUAL SEJA MEMBRO, ADOTANDO-SE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


• EMENDA REGIMENTAL Nº 15, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA A NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 42, TRANSFORMANDO-O EM §1° E ACRESCENTA UM §2° AO MENCIONADO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DO TJAL, ADOTANDO-SE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


• Emenda Regimental nº 14-2022 - ALTERA OS ARTIGOS 148 E 149 DO REGIMENTO INTERNO DO TJAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.


• Emenda Regimental nº 13-2022 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TJAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


• Emenda Regimental nº 12-2021 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TJAL EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 4º, I, F, DA LEI ESTADUAL Nº 8.550, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, CONCERNENTE À CRIAÇÃO DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, ADOTANDO-SE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


• Emenda Regimental nº 11-2021 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TJAL, ACRESCENDO O ARTIGO 155-A E CORRESPONDENTE PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 177, COM O FITO DE, RESPECTIVAMENTE, DISPENSAR A LEITURA DE RELATÓRIOS QUANDO PREVIAMENTE PUBLICADOS NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – DJE E DIRECIONAR TODOS OS INTERESSADOS À RESPECTIVA SECRETARIA, PARA FINS ACESSO AO INTEIRO TEOR DOS JULGAMENTOS PROCLAMADOS NOS MOLDES DESTE INSTRUMENTO NORMATIVO, ADOTANDO-SE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


• Emenda Regimental nº 10-2020 - ALTERA O ART. 65 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


• Emenda Regimental nº 09-2020 - MODIFICA OS ARTS. 156 e 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


• Emenda Regimental nº 08-2019 - MODIFICA O ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


• Emenda Regimental nº 07-2019 - MODIFICA O ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


• Emenda Regimental nº 06-2018 - MODIFICA O ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


• Emenda Regimental nº 05-2017 - Altera o artigo nº 281 e seguintes.


• EMENDA REGIMENTAL Nº 04-2017 -DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO


• EMENDA REGIMENTAL Nº 03-2016 - ACRESCE AS ALÍNEAS “C” E “D” AO ARTIGO 56, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


• EMENDA REGIMENTAL Nº 02-2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, DE 17 DE MAIO DE 2016.


• EMENDA REGIMENTAL Nº 01-2016 -ACRESCENDO O § 7° DO ARTIGO 131 E MODIFICANDO OS ARTIGOS 157 E 262


• ALTERA O REGIMENTO INTERNO, ACRESCENDO O ARTIGO 156-A, PERMITINDO AOS ÓRGÃOS JULGADORES COLEGIADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, O JULGAMENTO DOS FEITOS EM AMBIENTE VIRTUAL, INCLUSIVE POR VÍDEOCONFERÊNCIA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.