NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - NATJUS-AL
Regulamentação
- Portaria Nº 1.301, de 26 de maio de 2023.
Designa a composição do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas (NATJUS/AL).
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- Resoluções Nº 4 de 28 de fevereiro de 2023
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE APOIO TECNICO DO JUDICIARIO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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- PORTARIA N2 372, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Designa membros da Junta médico - odontológica do Poder Judiciário de Alagoas durante o biênio 2021/2022.
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- PORTARIA Nº 395, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera, em parte, a Portaria nº 311, de 22.01.2019, que designou membros para compor a Junta Médico Odontológica e Câmara Técnica de Saúde do Poder Judiciário de Alagoas.
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- PORTARIA 311, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Designa membros para compor a Junta Médico-Odontológica e Câmara Técnica de Saúde do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
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- ATO NORMATIVO Nº 45, DE 02 DE JUNHO DE 2016
Expande as atividades da Câmara Técnica de Saúde – CTS aos processos judiciais de competência das Varas Cíveis Residuais de 3ª Entrância.
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- ATO NORMATIVO Nº 37, DE 29 DE ABRIL DE 2016.
Expande as atividades da Câmara Técnica de Saúde – CTS aos processos judiciais de competência das Varas da Fazenda Pública.
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- PORTARIA Nº 1628, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Designa Coordenador da Câmara Técnica de Saúde no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
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- PORTARIA Nº 1627, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Revoga a Portaria nº 647/2015 e designa membros para compor a Junta Médico-Odontológica do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
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- RESOLUÇÃO Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
Institui a Câmara Técnica de Saúde no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas.
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