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TV Tribunal destaca lei que torna crime não comunicar desaparecimento de crianças e adolescentes
Pena pode variar de dois a quatro anos de reclusão, mais multa; lei foi sancionada em janeiro deste ano...
Justiça de Alagoas reitera compromisso de enfrentamento ao assédio e discriminação
Carta aberta foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica desta quinta (29); Judiciário possui comissões internas de prevenção e enfrentamento...
Moradia Legal
- 29/02/2024 - 07:16:48
TJAL beneficia Palmeira com regularização de 271 imóveis, nesta sexta (1º)
Evento do Moradia Legal começa às 10h, no campus do Ifal; presidente Fernando Tourinho participará da solenidade...
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Fernando Tourinho conversa com estudantes de Direito durante homenagem
‘Jurista homenageado’, da Uninassau, reconheceu os trabalhos desenvolvidos pelo desembargador à frente do Poder Judiciário...
Juízes do Sertão de Alagoas enaltecem atuação da Corregedoria
Magistrados destacam que função pedagógica da gestão atual tem estreitado o diálogo com a Justiça de primeiro grau...
Mais cinco comarcas são inspecionadas pela CGJAL no Sertão
Planos de trabalho foram elaborados para as unidades visitadas; comarcas vagas receberão reforços dos Programas Interagir e Justiça Efetiva...
Vara de Execuções Penais abre inscrições para Conselho da Comunidade de Maceió
O objetivo do Conselho é integrar a sociedade civil nas atividades de execução da pena e da medida de segurança; inscrições ficam abertas até 1º de abril...
Cidadania e CCM renovam parceria e preveem eventos conjuntos em 2024
Equipes se reuniram nesta quarta-feira (28) e definiram número de visitas mensais e escolas que serão atendidas...
Moradia Legal: mais de 280 famílias recebem títulos em São Miguel dos Campos
Programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas realizou entregas de títulos de propriedade nesta quarta (28)...
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