
Juíza Ana Florinda é homenageada com o Troféu Selma Bandeira
Magistrada, coordenadora do Núcleo de Promoção à Filiação, teve seu trabalho em prol de crianças e idosos reconhecido na categoria Filantropia...

Justiça determina quebra de sigilo bancário de ex-prefeito de Campestre e produtoras
Amaro Gilvan de Carvalho é acusado de improbidade administrativa, por supostamente contratar empresas de maneira irregular para festividades de São José, em 20...

28ª Vara realiza audiências em unidades de acolhimento institucional durante o mês de abril
Juíza Fátima Pirauá conduz audiências nos próprios locais de acolhimento de crianças a adolescentes, para reavaliar a situação dos menores...

Contribuintes podem destinar parte do imposto de renda para Fundo dos Direitos da Criança
É possível destinar até 3% dos incentivos fiscais vinculados ao IRPF, ou 1% ao IRPJ, sem alterar o valor devido à Receita Federal...

Cartórios devem efetuar consulta à União para atos sobre terreno de marinha
Intuito é dar segurança jurídica e proteger tanto os interesses da União, quanto dos particulares, nas negociações de imóveis dessa modalidade...

Biblioteca treina assessores de gabinete sobre plataformas de pesquisa e recursos disponíveis
Serviço personalizado pode ser solicitado por outras unidades do TJAL via e-mail ou telefone...

Empresa aérea que suspendeu atividades deve indenizar mulher por cancelamento do voo
Itapemirim suspendeu todas as suas atividades sem aviso prévio nem medida legal para reembolsar ou reacomodar passageiros...

TJAL institui comitê gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário
Medida dá cumprimento à política pública, estabelecida pelo CNJ, que visa integrar os tribunais do país e convergir os esforços de identidade única do Judiciári...

Acusado de matar dono de bar em Arapiraca é condenado a mais de 15 anos
Réu efetuou vários disparos de arma de fogo após discussão devido ao proprietário do estabelecimento ter interrompido uma partida de sinuca...














