Notícias
Por videoconferência, 1ª Vara de União dos Palmares apura ato infracional de adolescente
De acordo com a juíza, audiência virtual possibilitou a oitiva das partes, que ficaria suspensa até o final da pandemia...
4ª Vara de Palmeira dos Índios realiza audiência virtual envolvendo violência doméstica
Juiz Lucas Dória ouviu a vítima e testemunhas e interrogou o réu; processo segue agora para julgamento...
Violência sexual contra crianças e adolescentes pode ocorrer sem contato físico
Magistrada Juliana Batistela explica que a conjunção carnal não precisa ser consumada para que exista o abuso sexual...
Decisão
- 27/05/2020 - 12:53:15
Embratel e Claro devem indenizar clientes após cobrança de serviço não solicitado
Funcionários teriam induzido clientes a comprarem antena, mas foram cobrados por outro serviço, com imposição de multa para cancelamento...
Embratel e Claro devem indenizar clientes após cobrança de serviço não solicitado
Funcionários teriam induzido clientes a comprarem antena, mas foram cobrados por outro serviço, com imposição de multa para cancelamento...
Decisão
- 27/05/2020 - 12:52:57
Unimed deve pagar R$ 5 mil por negar cirurgia a paciente com doença rara
Mulher teve a solicitação negada após empresa afirmar que o procedimento não estava previsto no rol da ANS...
Unimed deve pagar R$ 5 mil por negar cirurgia a paciente com doença rara
Mulher teve a solicitação negada após empresa afirmar que o procedimento não estava previsto no rol da ANS...
Decisão
- 27/05/2020 - 12:52:34
Justiça aceita denúncia de improbidade contra ex-prefeito de Maribondo
Segundo a acusação, Leopoldo Pedrosa contratou ilegalmente cunhada e o sobrinho, para chefiar secretarias adjuntas Assistência Social e Administração...
Justiça aceita denúncia de improbidade contra ex-prefeito de Maribondo
Segundo a acusação, Leopoldo Pedrosa contratou ilegalmente cunhada e o sobrinho, para chefiar secretarias adjuntas Assistência Social e Administração...
Geral
- 27/05/2020 - 12:51:02
Presidência do TJ lamenta falecimento do desembargador Jairon Maia Fernandes
'Contribuiu para a modernização do TJ e era figura benquista e muito humana', afirmou o presidente Tutmés Airan...
Presidência do TJ lamenta falecimento do desembargador Jairon Maia Fernandes
'Contribuiu para a modernização do TJ e era figura benquista e muito humana', afirmou o presidente Tutmés Airan...
Em audiências virtuais, 10ª Vara Criminal da Capital realiza suspensão condicional de processos
Além dos beneficiários, participaram a promotora de justiça, o defensor público e um advogado; mídia da audiência foi anexada aos autos...
Presidente do TJ e juízas reforçam importância da denúncia em casos de violência contra crianças e a
'Nosso desafio é fazer com que as vítimas não silenciem', disse Tutmés Airan...
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