Notícias - Geral
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TJ reformula decisão sobre cobrança indevida de fatura de cartão

Decisão da desembargadora Nelma Padilha está publicada no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2011 - 08:59:28
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Estado deve fornecer insulina a portadora de diabetes

Decisão do desembargador Eduardo Andrade beneficia paciente Izolda Maria dos Santos

06/07/2011 - 10:38:16
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TJ apoia ação de emissão de documentos a usuários de drogas

Programa Justiça Itinerante participa de ação social desenvolvida pelo Fórum de Combate às Drogas

05/07/2011 - 11:18:14
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Município custeia fraldas geriátricas a portador de mal de Alzheimer

Decisão do desembargador Washington Luiz beneficia paciente sem condições de pagar tratamento

05/07/2011 - 10:45:13
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Remuneração de procuradores da ALE obedecerá regime de subsídios

Legislação vigente deste janeiro determinou conversão das remunerações, antes em regime de vencimentos

04/07/2011 - 12:38:35
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Mantidas atividades de comissão de inquérito na Câmara de Traipu

Decisão do TJ não garantiu participação de partido autor do recurso na comissão de investigação

21/06/2011 - 11:32:28
Geral

Prefeitura deve pagar verbas trabalhistas a ex-servidora

Decisão em desfavor do Executivo de Palmeira dos Índios favorece Maria Isabel Mendes Tenório

21/06/2011 - 09:04:19
Geral

Estado deve viabilizar cirurgia para portador de patologia renal

Não realização do procedimento cirúrgico poderia comprometer a saúde do enfermo

20/06/2011 - 10:54:13
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Malta Marques explica aos jornalistas funcionamento do Judiciário

Desembargador proferiu palestra durante Curso de Aperfeiçoamento promovido pela Escola da Magistratura

18/06/2011 - 10:14:58
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Coletividade não pode ser privada do direito à informação

Desembargador Estácio Gama nega recurso contra proibição de divulgar notícias sobre delegado

17/06/2011 - 11:44:01
Geral

Câmara Cível multa empresa que cobrou valores não devidos

Desembargador Estácio Gama reformou decisão ao comprovar que Prefeitura tinha comprovado pagamentos

16/06/2011 - 12:44:28
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TJ considera ilegal decisão da Sefaz de apreender mercadorias

Desembargador Estácio Gama definiu como inadequada a ação dos fiscais no posto da Sefaz em Porto Real

16/06/2011 - 12:40:55
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