Criminal

Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de homicídio

Desembargadores concordaram com manutenção de prisão até conclusão de exame de sanidade mental

24/03/2011 - 11:14:51

Criminal

Acusado de homicídio em Penedo será julgado novamente

Com base em voto do relator Malta Marques, TJ anulou julgamento de acusado de crime em 1999

24/03/2011 - 11:06:16

Criminal

Mantida prisão de acusado de integrar organização criminosa

Desembargador Malta Marques justificou voto diante da demonstração de periculosidade do acusado

24/03/2011 - 10:59:50

Criminal

Mantida prisão de acusado de atirar em torcedores dentro de ônibus

Decisão do desembargador Orlando Manso foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (17)

17/03/2011 - 10:51:13

Criminal

Negado recurso a acusado de matar mulher a facadas

Integrantes da Câmara Criminal entenderam que sentença de pronúncia não deveria ser alterada

17/03/2011 - 09:18:17

Criminal

Acusado de abusar sexualmente de menores tem condenação mantida

Relator da apelação, desembargador Otávio Praxedes disse não haver dúvidas sobre a prática do crime

17/03/2011 - 09:08:52

Criminal

TJ devolve à Justiça comum processo criminal contra João Beltrão

Decisão do desembargador Mário Casado Ramalho se justifica pela perda de foro privilegiado do líder político

16/02/2011 - 12:25:44



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