Notícias - Especial
Especial

Lei Maria da Penha: média de 10 flagrantes são feitos por semana

Legislação garante celeridade aos processos e punição mais efetiva para agressores

26/08/2009 - 16:25:43
Especial

Proposição aprovada pelo Senado prevê presunção de paternidade

Suposto pai que se recusar ao teste de DNA terá alegada a paternidade como verdadeira

21/08/2009 - 11:04:54
Especial

Esmal vai promover Concurso Nacional de Poesia

Projeto foi anunciado pelo assessor cultural José Márcio Passos

20/08/2009 - 17:23:19
Especial

Crimes sexuais: Lei federal aumenta penas e altera tipificações

Magistrada acredita que efetividade da Lei depende do bom sistema penitenciário

19/08/2009 - 14:46:06
Especial

Meta 2: mais de 4500 processos já foram julgados em Alagoas

O número inclui processos de 1º e 2º graus e de Juizados julgados em todo o Estado

14/08/2009 - 12:40:31
Especial

“Lei que proíbe entrada de celular em presídios é simbólica”, diz juíza

Legislação pode provocar aumento na demanda de processos nos Juizados

13/08/2009 - 17:57:12
Especial

União homoafetiva: reconhecimento legal ou clandestinidade?

Casais homossexuais em todo o país buscam na Justiça o direito de serem reconhecidos como família

12/08/2009 - 16:42:46
Especial

“Advogado é o elo entre a Justiça e a sociedade”, diz Omar Coelho

Advogado e magistrado reafirmam a importância da classe para a consolidação da cidadania

10/08/2009 - 18:07:09
Especial

Núcleo de Promoção da Filiação é destaque no relatório do CNJ

Projeto destaca a importância da presença paterna no registro de nascimento

07/08/2009 - 13:48:13
Especial

Adoção: nova Lei promete facilitar processos em todo o país

Entre as alterações, o tempo de permanência nos abrigos passa a ser de apenas 2 anos

05/08/2009 - 15:14:26
Especial

CNJ elogia iniciativas do TJ e define medidas para sanar deficiências

Conselho Nacional de Justiça aprova relatório de inspeção do Poder Judiciário de Alagoas

05/08/2009 - 08:59:31
Especial

Justiça e espiritualidade são tema de palestra no TJ

Ação é destinada a servidores e magistrados do Poder Judiciário

04/08/2009 - 13:38:38
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