Notícias - Câmara Cível
Câmara Cível

Mantida matrícula de estudantes em matérias pendentes

Decisão da desembargadora Nelma Torres Padilha beneficia acadêmicos do Curso de Odontologia do Cesmac

25/05/2011 - 12:02:09
Câmara Cível

Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques

24/05/2011 - 10:08:59
Câmara Cível

Prefeitura deve conceder progressão de carreira a servidoras

24/05/2011 - 09:21:14
Câmara Cível

Justiça mantém afastamento de auxiliar de procurador em Santana do Mundaú

Contratação temporária foi considerada irregular por ausência de lei municipal sobre a matéria

19/05/2011 - 14:36:53
Câmara Cível

Plano de saúde deve custear cirurgia bariátrica

17/05/2011 - 10:47:24
Câmara Cível

Prefeitura deve custear cirurgia a portadora de patologia na tíbia

Decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira

16/05/2011 - 11:28:00
Câmara Cível

Plano de Saúde deve ressarcir segurado por omissão na cobertura

10/05/2011 - 09:15:56
Câmara Cível

Multa não deverá impedir licenciamento de veículo

Decisão foi tomada em sessão da Terceira Câmara Cível do TJ na manhã desta segunda-feira (9)

09/05/2011 - 12:48:52
Câmara Cível

Paciente com fratura na tíbia tem direito ao transporte gratuito

Decisão do desembargador Estácio Gama está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda (9)

09/05/2011 - 10:51:30
Câmara Cível

Ceal deve manter fornecimeno de energia a empresa turística

Decisão da desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento está publica no Diário da Justiça desta sexta (5)

06/05/2011 - 12:56:59
Câmara Cível

Agente de saúde não deve receber adicional de insalubridade

06/05/2011 - 09:36:26
Câmara Cível

Prefeitura deve fornecer cadeira de rodas a portador de deficiência

Paciente com quadro de paralisia cerebral tem direito à cadeira fornecida pela Prefeitura da Capital

05/05/2011 - 12:04:26
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