Notícias - Câmara Cível
Câmara Cível

TJ proíbe que Estado recolha parte do ICMS destinado aos municípios

Para desembargador, a alteração no repasse do tributo representa inconstitucionalidade

28/04/2010 - 15:23:45
Câmara Cível

Município é condenado a indenizar idoso por demolição indevida

Desembargador Tutmés Airan considerou insensível a ação do ente público ao demolir residência

27/04/2010 - 15:52:28
Câmara Cível

Pagamento de adicionais a policiais do Tigre é irregular, decide TJ

27/04/2010 - 15:45:58
Câmara Cível

Justiça impede corte de energia elétrica em residência

Valor de consumo mensal aumentou exorbitantemente no intervalo de quatro anos

27/04/2010 - 14:49:26
Câmara Cível

Casal é condenada a indenizar idosa que caiu em bueiro

15/04/2010 - 13:04:42
Câmara Cível

Determinada nomeação de aprovado para cargo de vigilante em Carneiros

Aprovado em segundo lugar no certame estadual, José Gonçalves ainda aguardava convocação

25/03/2010 - 11:17:57
Câmara Cível

Portadora de necessidade terá veículo com isenção de ICMS

18/03/2010 - 12:27:43
Câmara Cível

Judiciário alagoano faz história e promove sessão em Arapiraca

James Magalhães conduz julgamento de recursos provenientes de cinco comarcas do Agreste

25/02/2010 - 18:12:11
Câmara Cível

Fiat e concessionária devem indenizar cliente por produto defeituoso

Após 8 anos, Daniel Dias será ressarcido com indenização por danos morais e materiais

24/02/2010 - 15:56:32
Câmara Cível

Município terá que cancelar redução salarial de servidores

Prefeitura anulou ato praticado na gestão anterior e reduziu vencimentos

24/02/2010 - 11:18:02
Câmara Cível

Insalubridade: adicional só é assegurado após vigência de Lei

Servidores de Penedo solicitavam pagamento retroativo do adicional

18/01/2010 - 13:35:00
Câmara Cível

Judiciário de SP reconhece atuação do corregedor-geral Malta Marques

Desembargador foi homenageado pelo Colégio de Diretores de Escolas da Magistratura

06/11/2009 - 11:51:01
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