Notícias - Câmara Cível
Câmara Cível

Negado adicional de periculosidade aos agentes penitenciários

Decisão baseada na lei nº 12.016/2009 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE)

03/02/2012 - 13:02:25
Câmara Cível

TJ mantém afastamento e bloqueio de bens de ex-prefeita de Anadia

Para Estácio Gama, é possível o bloqueio de bens ante os indícios de conduta improba por parte do agente político

03/02/2012 - 12:59:59
Câmara Cível

1ª Câmara Cível julga 382 processos em sessão extraordinária

Na próxima segunda-feira, na última sessão do ano, serão apreciados e julgados outros 272 processos

16/12/2011 - 11:22:47
Câmara Cível

Conselheiro de Saúde de Palmeira dos Índios deve ser reintegrado

Decisão do desembargador Washington Luiz está publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (15)

15/12/2011 - 12:07:47
Câmara Cível

Maceió deve fornecer prótese a mecânico com perna amputada

Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônica desta segunda-feira (28)

28/11/2011 - 11:22:31
Câmara Cível

Cooperativa de Transporte não poderá participar de licitação

Medida protege o direito de concorrência justa para motoristas do transporte intermunicipal

22/11/2011 - 12:25:43
Câmara Cível

Portadora de enfermidade tem direito ao transporte gratuito

Paciente faz tratamento contra câncer de mama no Hospital Universitário (HU), em Maceió

10/11/2011 - 12:29:04
Câmara Cível

TJ julga irregular afastamento da presidente da Câmara de Traipu

Decisão do Pleno do Tribunal de Justiça reconduz Maria Conceição à Presidência do Legislativo

09/11/2011 - 12:38:21
Câmara Cível

2ª Câmara Cível julga 4.667 processos de execução fiscal em apenas um dia

Peças são referentes às ações de execução fiscal da dívida ativa do município de Maceió encaminhadas ao TJ

25/10/2011 - 11:22:09
Câmara Cível

Interagindo com a Comunidade Acadêmica contempla alunos do CESMAC

Acadêmico de Direito acompanharam o julgamento de 34 processos na noite desta quarta (19)

20/10/2011 - 15:13:54
Câmara Cível

Primeira Câmara Cível leva sessão de julgamentos a estudantes do Cesmac

Cerca de 200 acadêmicos acompanharão, nesta quarta, a apreciação de mais de 20 processos

18/10/2011 - 17:26:07
Câmara Cível

Portador de patologias na visão tem direito a lentes corretivas

De acordo com decisão do desembargador Estácio Gama, município de Maceió custeará procedimentos

13/10/2011 - 11:16:34
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