Notícias - Câmara Cível
Câmara Cível

Primeira Câmara Cível leva sessão de julgamentos para a cidade de Maragogi

A sessão aconteceu na sede da Promotoria do município, diante de um público diversificado

20/09/2011 - 18:08:50
Câmara Cível

Justiça declara legalidade de greve deflagrada pelo Sindaf

Decisão do desembargador José Eduardo Andrade está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira

15/09/2011 - 12:42:19
Câmara Cível

Primeira Câmara Cível realiza sessão itinerante na faculdade Fama

Vinte processos foram julgados diante de mais de quatrocentos alunos da instituição

13/09/2011 - 16:52:19
Câmara Cível

Primeira Câmara Cível julga 16 processos na faculdade Fama

Sessão para julgamento de recursos começa às 19h, no auditório da instituição, no Farol, em Maceió

09/09/2011 - 10:31:50
Câmara Cível

TJ nega pedido de deputado para paralisar comissões da ALE

Para Tutmés Airan, concessão de liminar compremeteria funcionamento do Legislativo Estadual

01/09/2011 - 11:47:43
Câmara Cível

Sefaz deve realizar inscrição estadual de empresa alimentícia

Tutmés Airan considera arbitrária decisão do fisco de criar obstáculos à solicitação de abertura de empresa

31/08/2011 - 09:48:41
Câmara Cível

Presidente do Legislativo de Novo Lino é mantido na função

Decisão do relator se baseia no fato de que nenhum edil contestou eleição no dia da votação

26/08/2011 - 11:49:14
Câmara Cível

Inscrito no SPC de forma indevida não receberá indenização

Decisão do TJ se justifica pelas inclusões anteriores de cliente no cadastro de restrição ao crédito

25/08/2011 - 09:02:12
Câmara Cível

Estrela de Alagoas deve pagar salários atrasados a ex-secretário

Decisão do desembargador Estácio Gama beneficia Samoel Balbino, que respondia pela pasta da Administração

19/08/2011 - 10:15:52
Câmara Cível

Estado deverá custear cirurgia de paciente com cálculo renal

Juiz convocado Ivan Brito constatou que a enferma não possui condições de arcar com o procedimento

18/08/2011 - 11:19:49
Câmara Cível

Herdeiro depositante de quantia inferior sem direito a bem de espólio

Herdeiro objetivava exercer o direito de preferência sobre um imóvel na Barra de São Miguel

10/08/2011 - 13:25:06
Câmara Cível

Plano custeará procedimentos médico e hospitalar de parturiente

Decisão da desembargadora Nelma Padilha está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)

03/08/2011 - 12:52:35
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