Poder Judiciário de Alagoas

Pleno

Recurso contra reajuste dos servidores da ALE está pautado para o Pleno

Sindicato leva em consideração lei estadual que fixa o percentual da data-base acumulado entre 2010 e 2014

09/05/2016 - 13:49:19

Pleno

TJ suspende decisão e mantém no cargo prefeita de Traipu

Após decisões de 1º e 2º grau, cassação fica suspensa até acórdão definitiva da 3ª Câmara Cível do Tribunal

29/03/2016 - 14:03:33

Pleno

Recurso de Dudu Hollanda vai ao Pleno do TJ nesta terça (22)

Também estão em pauta os embargos do prefeito de Piaçabuçu, Dalmo Santana Júnior, condenado por porte ilegal de arma

21/03/2016 - 09:07:02

Pleno

TJ restabelece afastamento do prefeito de Japaratinga

Segundo aponta o Ministério Público Estadual, contrato com uma empresa de transporte estava sendo executado de forma irregular

15/03/2016 - 14:30:31

Pleno

Tribunal de Justiça aprova novas regras do Juízo Proativo

Mudanças devem aferir o trabalho das unidades de forma mais adequada, considerando as especificidades de cada área de atuação

29/02/2016 - 14:50:18

Pleno

TJ regulamenta uso de videoconferência em julgamentos e audiências

Normas aprovadas permitem julgamentos virtuais por órgãos colegiados do Tribunal, interrogatório de réus e oitiva de testemunhas

23/02/2016 - 15:53:52

Pleno

Ação por lesão corporal contra Dudu Hollanda volta ao Pleno do TJ

Relator votou pela condenação, com uma pena de 3 anos e 6 meses; processo retorna com voto-vista do desembargador Klever Loureiro

25/01/2016 - 15:49:30

Pleno

Pleno indefere revisão criminal de condenado por tráfico de drogas

José Luciano da Silva foi preso em flagrante no dia 8 de dezembro de 2011, em Santana do Ipanema; na casa dele foram encontradas armas e 1 kg de maconha

15/07/2015 - 13:41:03

Pleno

Pleno julga revisão criminal de condenado por tráfico de drogas

Defesa alega que não há provas suficientes para a condenação; relator do processo é o desembargador Otávio Leão Praxedes

13/07/2015 - 16:47:24

Pleno

Pleno julga revisão criminal de condenado por homicídio em Palmeira dos Índios

Defesa sustenta que pena foi fixada de forma equivocada; processo tem relatoria do desembargador Sebastião Costa Filho

06/07/2015 - 10:04:33

Pleno

Análise de denúncia contra prefeito de Marechal Deodoro é adiada para dia 12

Processo estava pautado para a sessão do Pleno desta terça-feira (5); pedido de adiamento foi feito pelo advogado Fábio Costa de Almeida Ferrário

04/05/2015 - 19:11:06

Pleno

Decisão do TJ permite retorno de vereadores de Joaquim Gomes

Políticos foram afastados do cargo após acusação de que eles recebiam propina do prefeito em troca de apoio

29/04/2015 - 13:02:04

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