Notícias - Pleno
Pleno

Pauta do Pleno desta terça (21) tem mandado do MP de Contas

Ministério Público de Contas contesta nota técnica do Tribunal de Contas do Estado

20/01/2014 - 08:51:53
Pleno

TJ declara inconstitucional aumento de vereadores

Reajuste da Câmara de Maceió seria implementado na mesma legislatura (2009-2012) em que foi votado

14/01/2014 - 11:12:53
Pleno

Pleno julga mandado contra Tribunal de Contas de Alagoas

Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Câmara de Vereadores de Maceió também será julgada nesta terça-feira

13/01/2014 - 11:00:21
Pleno

Suspenso julgamento sobre obrigatoriedade de cursos para bombeiros

É questionada pelo Governo lei que desobriga bombeiros médicos, dentistas e enfermeiros de fazerem cursos para promoção

17/12/2013 - 13:09:57
Pleno

Paciente tem direito a transporte para tratamento de saúde

Estado deve manter transporte de portador de paralisia cerebral entre Cajueiro e Maceió

10/12/2013 - 13:28:45
Pleno

Condenado por atentado violento ao pudor tem recurso negado

Defesa de Agnaldo José Ramos alegou deficiência no processo que determinou a condenação de sete anos de prisão

26/11/2013 - 14:39:03
Pleno

Pleno julga sete processos na manhã desta terça-feira (26)

Sessão, presidida pelo presidente do TJ/AL, José Carlos Malta Marques, acontece no prédio sede do Judiciário alagoano

25/11/2013 - 16:34:59
Pleno

Negado desaforamento de júri de quatro acusados de homicídio

Pleno do TJ considerou a inexistência de fatores prejudiciais ao julgamento; crime teria ocorrido em Porto Real do Colégio

12/11/2013 - 11:57:39
Pleno

Mantido cárcere de PM em módulo do Baldomero Cavalcante

Pleno negou, por maioria de votos, pedido da defesa para transferi-lo à Academia da Polícia Militar

05/11/2013 - 13:04:58
Pleno

Suspenso julgamento de ação sobre cargo de tenente coronel

Ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo estado foi retirada de votação após pedido de vista

29/10/2013 - 12:47:31
Pleno

Pleno suspende aumento da Câmara de Vereadores de Maceió

Em caráter liminar, lei foi considerada inconstitucional, por aumentar salário ainda na mesma legislatura

29/10/2013 - 12:42:45
Pleno

Pleno julga hoje duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade

Governo do Estado busca anular lei que criou cargo de tenente coronel na PM e no CBM

29/10/2013 - 08:56:07
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