Notícias - Pleno
Pleno

Isonomia de servidores do Poder Judiciário é mantida

18/08/2009 - 17:54:59
Pleno

Justiça nega habeas corpus a acusado que ficou 11 anos foragido

Paulo Fernando Costa é acusado de tentativa de homicídio no município de Jaramataia

18/08/2009 - 17:25:54
Pleno

TJ determina nomeação de secretária escolar em Major Isidoro

Caso não cumpra com a determinação, Estado pagará multa diária de mil reais

18/08/2009 - 16:49:56
Pleno

Por excesso de prazo, promotor acusado de pedofilia ganha liberdade

Defesa alega prisão de mais de 365 dias sem que processo tenha tido a devida apreciação

04/08/2009 - 16:45:41
Pleno

Concedido habeas corpus a agricultor preso por crime ambiental

Decisão considerou que crime é de potencial ofensivo pequeno

28/07/2009 - 18:51:42
Pleno

Acusado de assassinar comerciante egípcio é mantido preso

Crime ocorreu em janeiro deste ano, após uma tentativa de assalto na Ponta Verde

28/07/2009 - 18:08:23
Pleno

Justiça nega mais um habeas corpus a Adalberon de Moraes

Ex-prefeito é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do professor Paulo Bandeira

28/07/2009 - 17:37:03
Pleno

Idoso de 83 anos acusado de assassinar genro é mantido preso

A instrução processual encontra-se encerrada e o acusado será levado à Júri popular

21/07/2009 - 17:03:25
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