Poder Judiciário de Alagoas

Pleno

Sessão do Pleno nesta terça-feira (22) tem transmissão ao vivo

Todas os encontros dos órgãos colegiados do Tribunal agora estão sendo transmitidos pela internet; outras três sessões devem ocorrer na semana

21/09/2020 - 11:34:18

Pleno

TJAL aprova indicação de Washington Luiz para Tribunal Regional Eleitoral

Desembargador Otávio Praxedes foi reconduzido ao TRE; desembargadores Alcides Gusmão e Paulo Lima foram indicados como suplentes, no período 2021/2023

07/07/2020 - 16:40:59

Pleno

Pleno do TJAL retoma atividades após recesso judiciário

O magistrado Orlando Rocha foi convocado para substituir o desembargador Pedro Augusto e atuou na sessão plenária desta terça-feira (7)

07/07/2020 - 12:08:00

Pleno

Klever Loureiro é eleito presidente do TJAL para o biênio 2021-2022

Desembargador José Carlos Malta Marques será o vice; e Fábio José Bittencourt Araújo será o corregedor-geral da Justiça

16/06/2020 - 13:06:14

Pleno

Pleno do TJAL realiza mais uma sessão por videoconferência

Tribunal tem realizado sessões e audiências processuais de diversos tipos durante a pandemia, por meio de teletrabalho; essa foi a quinta sessão plenária virtu

02/06/2020 - 13:19:47

Pleno

TJ declara inconstitucional lei municipal que permitia contratação temporária por 4 anos

Pleno do Tribunal considerou que o período fixado na lei desrespeita a temporariedade da contratação, permitida em casos excepcionais

12/05/2020 - 13:35:23

Pleno

Pleno decide instaurar procedimento administrativo contra juiz da área cível

À unanimidade de votos, Pleno acompanhou o entendimento da CGJ/AL, para instaurar o Procedimento Administrativo Disciplinar contra o juiz Pedro Jorge Melro Cans

07/05/2019 - 15:13:18

Pleno

Tutmés Airan é eleito presidente do TJAL para o biênio 2019/2020

Cúpula diretiva é formada ainda por Sebastião Costa Filho, como vice-presidente, e Fernando Tourinho de Omena Souza, como corregedor

11/12/2018 - 15:17:19

Pleno

Por falta de provas, TJ absolve deputado em ação penal por homicídio

Desembargadores concordaram que o único indício contra o réu foi desfeito quando o ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante mudou sua versão

17/10/2017 - 18:09:40

Pleno

Pedido de vista adia julgamento de prisão de prefeito de Maribondo

Desembargadores também analisam se recebem a denúncia do Ministério Público contra o gestor, processo volta à pauta na próxima terça

12/09/2017 - 14:29:06

Pleno

Julgamento de regras para promoção de militares volta ao Pleno do TJ nesta terça

Questões contestadas pelo Governo incluem promoção por escolha, migração de soldados para o quadro de músicos, entre outras

19/06/2017 - 10:23:07

Pleno

Lei municipal que prevê apreensão por transporte irregular é inconstitucional

Entendimento é do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, em decisão de relatoria do desembargador Fábio Bittencourt

13/06/2017 - 15:30:03

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