Poder Judiciário de Alagoas

Pleno

Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas mantém implantação da Zona Azul

Decisão foi aprovada por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (4); presidente Otávio Praxedes é o relator do recurso

05/04/2017 - 16:20:45

Pleno

Pleno do TJ/AL recebe denúncia contra deputado João Beltrão

Parlamentar é acusado de mandar matar o bancário Dimas Holanda; essa é a terceira denúncia contra o deputado envolvendo homicídio qualificado

21/03/2017 - 13:04:19

Pleno

TJ adia para o dia 21 julgamento sobre prêmio de produtividade fiscal

Sessão não teve quórum para julgar um dos dois processos referentes ao caso; desembargadores decidiram adiar ambos

14/03/2017 - 12:53:40

Pleno

TJ suspende lei que previa reajuste para servidores de Rio Largo pelo IPCA

Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, relator do processo, esclareceu que decisão é liminar e foi tomada por precaução

21/02/2017 - 13:59:04

Pleno

Pedido de vista suspende julgamento do TJ sobre prêmio de produtividade fiscal

Voto de Tutmés Airan é pela inconstitucionalidade da forma de cálculo, prevê que os acordos feitos entre Estado e servidores sejam preservados

14/02/2017 - 14:48:11

Pleno

TJ considera legal redução do adicional de periculosidade de agentes penitenciários

Desembargador Fábio Bittencourt explicou que esse tipo de verba não está incluída na regra da irredutibilidade salarial dos servidores

07/02/2017 - 14:37:39

Pleno

Tribunal de Justiça aprova súmulas sobre direito à saúde pública

“O direito à saúde não deve ser limitado ao que está disposto nas listas do Ministério da Saúde”, diz um dos textos aprovados pelo Pleno

27/10/2016 - 13:09:53

Pleno

TJ condena prefeito de Belo Monte por crime na Cooperativa Camila

A pena, estabelecida em um ano e oito meses de detenção, foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas

30/08/2016 - 16:41:16

Pleno

Tribunal de Justiça prorroga licença-paternidade de magistrados e servidores

Além dos cinco dias já estabelecidos, serão concedidos automaticamente mais 15; resolução que trata do assunto foi aprovada pelo Pleno nessa terça-feira (23)

24/08/2016 - 18:25:14

Pleno

TJ retoma julgamento de ação contra prefeito de Belo Monte nesta terça (23)

Também está pautada ação de Adalberon de Morais, que reclama o direito de fumar nas dependências do Núcleo Ressocializador da Capital

22/08/2016 - 17:25:15

Pleno

Pleno do TJ fixa em 19 anos pena de condenado por matar médico no Prado

Desembargadores entenderam que houve erro na dosimetria aplicada durante o julgamento do réu Aldreis dos Santos Oliveira; sessão ocorreu na manhã desta terça-fe

26/07/2016 - 13:59:30

Pleno

Pleno do TJ/AL promove juízes para a 3ª entrância

Magistrados Lorena Carla Sotto-Mayor e André Avancini atuarão na 7ª Vara Criminal de Maceió e na 9ª Vara de Arapiraca, respectivamente

19/07/2016 - 15:29:41

INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES

JUIZADOS

CONCURSOS

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

CENTRO DE INTELIGÊNCIA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS - CIJETJAL

ESMAL

Estatística

FUNJURIS

Gestão Estratégica

JUSTIÇA ITINERANTE

Licitações

Laboratório de Inovação

NATJUS

Núcleo de Promoção da Filiação NPF

NUGEP - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

SELO DIGITAL

Judiciais

CONSULTAS

AO CIDADÃO

SERVIDORES

COMUNICAÇÃO

Navegação por Categorias

ARQUIVOS

Contatos

Redes Sociais

Notícias - Pleno

INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES

JUIZADOS

CONCURSOS

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

CENTRO DE INTELIGÊNCIA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS - CIJETJAL

ESMAL

Estatística

FUNJURIS

Gestão Estratégica

JUSTIÇA ITINERANTE

Licitações

Laboratório de Inovação

NATJUS

Núcleo de Promoção da Filiação NPF

NUGEP - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

SELO DIGITAL

Judiciais

CONSULTAS

AO CIDADÃO

SERVIDORES

COMUNICAÇÃO

Navegação por Categorias

ARQUIVOS

Contatos

Redes Sociais