Notícias - Decisão
Decisão

Hapvida deve viabilizar tratamentos para bebê com Síndrome de Down

Relatório médico sugere aproveitar a idade, o nível de desenvolvimento e a plasticidade neural da criança para aplicar os tratamentos

06/06/2022 - 11:55:28
Decisão

Uniclínicas deve indenizar por diagnóstico que levou a cirurgia desnecessária

Após o procedimento, médico comunicou à paciente que não encontrou nenhum cisto nos ovários, como indicava exame

01/06/2022 - 12:33:35
Decisão

TJAL nega liberdade a pais de bebê violentado e morto

Ao analisar os elementos apresentados no processo, o desembargador João Luiz destacou a necessidade da manutenção da prisão

24/05/2022 - 15:19:09
Decisão

Justiça determina redução de horas de trabalho para servidora acompanhar filho em terapias

Professora comprovou que a criança vem sendo submetida a diversos tratamentos para promover seu desenvolvimento e precisa de acompanhamento

18/05/2022 - 14:52:03
Decisão

Latam deve indenizar cliente por alterar voo e causar adiamento da data de chegada

Vítima ainda teve a mala extraviada, além de gastos com alimentação e a compra de um carregador novo para o celular

12/05/2022 - 12:42:44
Decisão

STF suspende eleição para governador de Alagoas

Ministro Luiz Fux suspendeu liminar que permitiria a realização do pleito na Assembleia Legislativa

01/05/2022 - 15:22:46
Decisão

Presidente do TJAL mantém eleições indiretas para governador e vice conforme edital da ALE

José Carlos Malta Marques destacou que paralisar a escolha dos sucessores causa desorganização administrativa no ente público, estendendo uma situação excepcion

29/04/2022 - 16:43:21
Decisão

Justiça determina suspensão das eleições indiretas para governador e vice de Alagoas

Juíza Maria Ester Manso atendeu pedido do Partido Socialista Brasileiro, que apontou irregularidades nas regras que ditam a eleição

28/04/2022 - 13:28:04
Decisão

Justiça condena pastor por homofobia contra o ator Paulo Gustavo

Réu prestará serviço comunitário e pagará 30 salários mínimos para grupo ou organização com atuação em favor da comunidade LGBTQIA+

27/04/2022 - 18:19:48
Decisão

Estado deve substituir profissionais contratados irregularmente pela Sesau-AL

Juiz Carlos Bruno de Oliveira determinou convocação de aprovados em concurso público e/ou profissionais submetidos a PSS para atuarem no Hospital do Agreste e n

27/04/2022 - 15:36:25
Decisão

Justiça determina quebra de sigilo bancário de ex-prefeito de Campestre e produtoras

Amaro Gilvan de Carvalho é acusado de improbidade administrativa, por supostamente contratar empresas de maneira irregular para festividades de São José, em 20

06/04/2022 - 11:41:34
Decisão

Empresa aérea que suspendeu atividades deve indenizar mulher por cancelamento do voo

Itapemirim suspendeu todas as suas atividades sem aviso prévio nem medida legal para reembolsar ou reacomodar passageiros

05/04/2022 - 12:39:33
INSTITUCIONAL
Composição do Tribunal
Contratos e Convênios
Diretoria de Controle Interno
Auditoria Interna
Histórico
Organogramas
Procuradoria
Unidades Administrativas
Vice-Presidência
INFORMAÇÕES
Magistratura
Comarcas
Horários de Atendimento ao Público
Endereços do Judiciário
Plantões
JUIZADOS
Atos Normativos
Cartilha de Procedimentos Cíveis
Cartilha de Procedimentos Criminais
Conciliadores
Coordenadoria
Enunciados do FONAJE
Estrutura
Juizados da Capital
Juizados do Interior
Juizados Especiais Cíveis
Legislação Estadual
Lei Nº. 9.099/95
Provimentos
Provimentos CNJ
Recomendações
Resoluções e Atos Normativos
Turma de Uniformização
Turmas Recursais
CONCURSOS
Concurso Cartório
Concurso Magistrado
Concurso Remoção
Concurso Servidores
Processos Seletivos
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS - CIJETJAL
ESMAL
Estatística
FUNJURIS
Gestão Estratégica
JUSTIÇA ITINERANTE
Licitações
Laboratório de Inovação
NATJUS
Núcleo de Promoção da Filiação NPF
NUGEP - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Médicos e Especialidades
SELO DIGITAL
Judiciais
Audiência Virtual
Autos Findos
Cadastros dos Auxiliares da Justiça
Conferência de Documento Digital
Consultas Processuais
Parcelamento de Custas por Cartão de Crédito
Custas Web
Diário da Justiça
DJE - Extraordinário
Gabinete Virtual
Guia de Depósito Judicial
Indisponibilidade e-SAJ
INFORP - Informação de Réu Preso
Jurisprudências
Peticionamento Eletrônico
Plantão Judiciário
Portal SAJ
Projudi
Sustentação Oral
CONSULTAS
Atos Normativos
Atos Normativos Conjuntos
Balcão Virtual
Consulta de Sessões
Consulta Pública Banco de Peritos
Consulta Pública Banco Administradores Judiciais
Consulta Pública Banco de Leiloeiros e Corretores
Consulta Pública Banco de Corretores
Endereços do Judiciário
Jurisprudências
Malote Digital
Magistratura
Normativos Relacionados à COVID-19
Pautas de Julgamento
Plano de Auditoria
Portarias
Portarias Conjuntas
Processo Administrativo Virtual
Processos 1º grau
Processos 2º grau
Provimentos CGJ
Telefones das Unidades Judiciais / Ramais
Resoluções
AO CIDADÃO
Apadrinhamento
Audiência Virtual - Sessões de 2º Grau
Certidões 1º grau
Certidões 2º grau
Certidão Juizados
e-SIC Sistema de Informação ao Cidadão
Feriados Locais
INFORP - Informação de Réu Preso
Justiça Volante
Ouvidoria
Precatórios
Protocolo Administrativo
Psicologia - Manual Técnico
Resoluções
Simulador de Emolumentos
Transparência
SERVIDORES
Cadastrar e-mail institucional
CCS - Cadastro de Clientes do SFN
Cibjec
Ecoconsciente e Solidário
Envio de Diário Eletrônico
GCA - Gestão de Pessoas
Infojud
Infoseg
Intrajus
Portal DIATI
Portal do Servidor
Postagem
Prestação de Contas
PROJUDI
Protocolo - FUNJURIS
Renajud
Saldos/Extratos
SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Sisbajud
Sistema Administrativo Integrado-SAI
Sistema de Posse
Solicitação de Licença Médica
Webmail Gmail
Constituição do Estado de Alagoas
Regimento Interno e Emendas Regimentais
Código de Organização Judiciária
Leis e Decretos
Nova Lei de Licitações
Resoluções
Atos Normativos
Atos Normativos Conjuntos
Portaria
Portaria Conjunta
Súmula Administrativa
Aos Servidores
Referências Normativas
COMUNICAÇÃO
Notícias
Podcast
Vídeos
Navegação por Categorias
ARQUIVOS
Banco de imagens
Clipping
RSS
Contatos
Formulário para Solicitação de informações
Redes Sociais
Facebook
Instagram
Twitter
Youtube


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.