Poder Judiciário de Alagoas

Decisão

Justiça suspende limitação de visitas a reeducandos do sistema prisional

A visita social e a íntima deverão ocorrer no mesmo mês, com intervalo de 15 dias entre cada uma; medida passa a valer em 1º de maio

22/03/2022 - 15:47:59

Decisão

Unimed deve indenizar cliente por negar cirurgia de diminuição dos seios

Plano de saúde alegou que a intervenção cirúrgica não consta no rol obrigatório da Agência Nacional de Saúde

16/03/2022 - 10:02:01

Decisão

Casal deve indenizar cliente por valores excessivos nas faturas de água

Após troca de hidrômetro sem notificação, contas da consumidora chegaram a R$ 1,3 mil em dois meses seguidos

11/03/2022 - 12:21:39

Decisão

Irmãos são condenados por litigância de má-fé ao praticarem assédio jurídico contra vítima de violên

Segundo o juiz José Eduardo Nobre Carlos, a intenção dos irmãos foi constranger a vítima e inverter a culpa; ambos foram condenados em processos distintos

10/03/2022 - 14:33:06

Decisão

Justiça condena homem por furtar ônibus da Veleiro no Trapiche

Luiz Carlos Pinheiro Júnior deverá cumprir pena de 1 ano e 9 meses em regime aberto, e indenizar em mais de R$ 29 mil a empresa

25/02/2022 - 12:06:55

Decisão

Banco Bradesco deve indenizar homem por cobrança de dívida prescrita

Vítima teve o nome inscrito no Sistema de Informação de Créditos do Banco Central por uma dívida de cartão de crédito feita em 2013

25/02/2022 - 09:17:40

Decisão

Securitizadora de créditos é condenada por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

Iresolve não apresentou nenhuma documentação comprovando o contrato firmado entre a vítima e as instituições financeiras Itaú, Hipercard e o Itaucard

17/02/2022 - 12:42:44

Decisão

Assistência a funcionários do Banco do Brasil deve custear cirurgia bariátrica

De acordo com o relatório médico, a mulher é portadora de obesidade há dois anos, e o procedimento deve reduzir o risco de doença cardiovascular

16/02/2022 - 10:53:42

Decisão

Empresas são condenadas por violar medidas contra Covid-19 em Rio Largo

Banco do Brasil, Bradesco, e outras empresas devam indenizar em R$ 300 mil por danos sociais, segundo decisão da 1ª Vara da Comarca

11/02/2022 - 13:44:59

Decisão

Crefisa deve ressarcir e indenizar cliente por cobrança de juros abusiva

Após fazer uma consulta no site do Banco Central, o homem constatou que o percentual de juros cobrado pela ré superava a taxa média do mercado

03/02/2022 - 13:23:22

Decisão

Câmara Criminal nega liberdade a acusado de aplicar golpes contra idosos

Huan Gomes de Souza é apontado como integrante de uma quadrilha que teria recebido R$ 1.370.626,93 das vítimas

03/02/2022 - 11:55:13

Decisão

Juiz determina a continuação do concurso da PMAL para cargo de soldado

Para Manoel Cavalcante, os mais de mil aprovados não devem ser prejudicados pela fraude que envolve apenas 36 candidatos, segundo inquérito

27/01/2022 - 11:39:05

INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES

JUIZADOS

CONCURSOS

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

CENTRO DE INTELIGÊNCIA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS - CIJETJAL

ESMAL

Estatística

FUNJURIS

Gestão Estratégica

JUSTIÇA ITINERANTE

Licitações

Laboratório de Inovação

NATJUS

Núcleo de Promoção da Filiação NPF

NUGEP - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

SELO DIGITAL

Judiciais

CONSULTAS

AO CIDADÃO

SERVIDORES

COMUNICAÇÃO

Navegação por Categorias

ARQUIVOS

Contatos

Redes Sociais

Notícias - Decisão

INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES

JUIZADOS

CONCURSOS

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

CENTRO DE INTELIGÊNCIA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS - CIJETJAL

ESMAL

Estatística

FUNJURIS

Gestão Estratégica

JUSTIÇA ITINERANTE

Licitações

Laboratório de Inovação

NATJUS

Núcleo de Promoção da Filiação NPF

NUGEP - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

SELO DIGITAL

Judiciais

CONSULTAS

AO CIDADÃO

SERVIDORES

COMUNICAÇÃO

Navegação por Categorias

ARQUIVOS

Contatos

Redes Sociais