Poder Judiciário de Alagoas

Decisão

Plano de saúde deve custear internação de paciente com transtorno bipolar

Tratamento psiquiátrico é pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado em caso de solicitação médica; decisão liminar foi publicada nesta terça-feira (5)

05/10/2021 - 18:00:22

Decisão

TJ anula acordo de divórcio desfavorável a mãe de autista

Mulher argumentou que estava sem assistência de um advogado e sob pressão psicológica por nunca ter participado de uma audiência

05/10/2021 - 11:35:00

Decisão

Banco do Brasil deve indenizar cliente em R$ 3 mil por negativação indevida

Segundo o juiz Sérgio Roberto da Silva, instituição não comprovou que o usuário contratou os valores que geraram a dívida

01/10/2021 - 11:07:18

Decisão

Justiça condena síndico de prédio no José Tenório por ligações clandestinas de água

Moradores do prédio testemunharam confirmando o ilícito constatado pela Companhia de Saneamento de Alagoas

29/09/2021 - 13:08:48

Decisão

Justiça mantém prisão de acusado de tráfico em estacionamento no Benedito Bentes

Homem confessou que havia mais drogas em sua residência; no total, foram apreendidos mais de 34 kg de maconha

24/09/2021 - 12:24:47

Decisão

Justiça libera parcialmente Estádio Rei Pelé para receber público

Torcedores poderão ocupar apenas os setores 2 (cadeiras especiais) e 3 (grandes arquibancadas); decisão foi proferida nesta quarta (22)

22/09/2021 - 18:06:16

Decisão

Unimed Maceió deve restabelecer plano cancelado sem aviso, decide juiz

A operadora de saúde alega que os boletos pagos pela contratante não foram gerados pelo sistema da empresa

22/09/2021 - 12:17:59

Decisão

Justiça condena Banco Pan a indenizar homem por descontos de empréstimo não contratado

Instituição financeira não indicou documentação que comprovasse o depósito ou transferência bancária para o usuário

21/09/2021 - 12:45:59

Decisão

Acusado de tentativa de homicídio durante casamento será julgado em Maceió

Câmara Criminal do TJAL decidiu pela transferência do julgamento de Limoeiro de Anadia para a Capital

21/09/2021 - 12:11:55

Decisão

4ª Vara Cível condena Equatorial Alagoas a indenizar mulher que teve nome incluído no SPC

Empresa não apresentou documentos que comprovasem o débito causador da negativação, de acordo com a decisão do juiz Henrique Teixeira

20/09/2021 - 13:25:07

Decisão

10ª Vara Criminal condena dois homens por invadir e roubar casa de idosos

Os réus João Vítor Lins Albuquerque e Ednaldo Antonio da Silva estão em prisão preventiva desde novembro de 2020

15/09/2021 - 13:06:45

Decisão

6ª Vara Criminal mantém monitoramento eletrônico de veterinário e dono do HVT

Defesa de Hélder Lima pediu suspensão da medida cautelar e absolvição sumária, além de alegar que a denúncia não atende requisitos formais

14/09/2021 - 11:07:07

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