Notícias - Decisão
Decisão

8ª Vara Criminal mantém prisão de acusado de feminicídio em Jacarecica

Defesa de Antônio João Ferreira alegou bons antecedentes do réu como um dos motivos para pedir a soltura

09/09/2021 - 13:15:14
Decisão

Gol e ViajaNet devem indenizar passageiros por falha na prestação de serviços

Decisão, publicada nesta segunda-feira (23), é da juíza Sandra Janine, do 11º Juizado Especial Cível de Maceió

23/08/2021 - 16:49:18
Decisão

Justiça isenta empresa de ônibus de indenizar passageira por assalto durante viagem

Segundo a decisão, houve ausência de vínculo de causalidade entre a conduta da empresa e os prejuízos sofridos pela passageira

19/08/2021 - 14:08:56
Decisão

Estado deve custear tratamento de idosa que sofreu hemorragia digestiva

Paciente, de 69 anos, necessita passar por uma endoscopia digestiva alta, com urgência, para evitar novo sangramento

17/08/2021 - 11:21:07
Decisão

Justiça determina internação de adolescente que matou Ingrid Raissa em Rio Largo

Jovem de 17 anos confessou o ato e deve ficar privado de liberdade por até três anos, conforme a sentença da juíza Marclí Guimarães

13/08/2021 - 15:31:41
Decisão

Justiça nega liberdade a motorista que causou acidente na Fernandes Lima

Decisão, do desembargador João Luiz Azevedo Lessa, foi proferida nesta quinta-feira (29)

29/07/2021 - 13:17:37
Decisão

Justiça suspende contratação de servidores sem concurso público em Boca da Mata

Em caso de descumprimento, prefeito poderá pagar multa diária de R$ 5 mil; decisão liminar foi proferida nessa quarta (21)

22/07/2021 - 13:36:54
Decisão

Justiça condena ex-prefeito de São Brás por pagar duas vezes pela mesma obra

Município contratou empresa por licitação, mas custeou diretamente construção de cais, sob a gestão de Antônio Costa Borges Neto

20/07/2021 - 16:47:08
Decisão

Justiça suspende contribuição nos moldes da Lei nº 52/2019 para professora aposentada de Rio Largo

Reforma da Previdência Estadual de 2019 aumentou incidência da contribuição para aposentados e pensionistas

10/06/2021 - 13:50:53
Decisão

Justiça condena segurança por impedir acesso de mulher trans a banheiro feminino

Sentença da 14ª Vara Criminal de Maceió enquadra conduta do réu como crime de racismo, seguindo entendimento do STF

08/06/2021 - 12:14:03
Decisão

TJAL nega liberdade a acusados de praticarem mais de 20 mil crimes de falsidade ideológica

Desembargador José Carlos Malta, relator do processo, destacou que os juízes da 17ª Vara Criminal da Capital tiveram razões suficientes para decretarem a prisão

17/05/2021 - 19:38:04
Decisão

Justiça determina retorno das aulas presenciais na rede pública estadual

Prazo fixado é de dez dias corridos; decisão foi proferida nesta quinta-feira (13)

13/05/2021 - 13:54:38
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