Poder Judiciário de Alagoas

Decisão

Motorista expulso sem direito de defesa deve ser reintegrado ao Uber, decide Justiça

Profissional também deverá receber indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00

07/05/2021 - 13:37:19

Decisão

Equatorial deve suspender cobrança desproporcional de consumidor de baixa renda

Autor teria recebido conta de R$ 6.311,25 após empresa alegar irregularidades no medidor da residência; liminar é da juíza Paula de Góes Pontes Brito

07/05/2021 - 07:55:53

Decisão

Acusado de tentar matar madrasta a tiros deve ir a júri em Arapiraca

Crime teria sido motivado pelo descontentamento da vítima ao saber que seu cartão de crédito havia sido utilizado pelo companheiro em benefício do réu

30/04/2021 - 14:10:04

Decisão

Justiça determina que Unimed forneça tratamento a criança com espectro autista

Terapia teria sido suspensa após atingir limite de horas de tratamento estipulado pelo plano de saúde; liminar é do juiz José Cícero Alves, da 4ª Vara Cível da

22/04/2021 - 17:21:30

Decisão

SAAE de São Miguel dos Campos deve indenizar consumidor por cobrança indevida

De acordo com processo, ao se mudar para a residência do falecido pai, autor constatou que havia dívida no valor de R$ 2.233,59 em nome de um desconhecido

13/04/2021 - 17:31:04

Decisão

Justiça condena acusado de estuprar e engravidar sobrinha a mais de 59 anos de prisão

Réu também teria abusado sexualmente outras duas sobrinhas, de seis e 11 anos, quando morou cerca de um mês na casa das vítimas

08/04/2021 - 17:36:15

Decisão

Justiça determina júri popular para acusado de estuprar e matar criança em Maravilha

Em depoimento ao Judiciário, réu alegou que não se lembra de nada porque estava bêbado e havia usado crack

11/03/2021 - 10:42:05

Decisão

TIM deve indenizar cliente em R$ 3 mil por negativação indevida

De acordo com processo, autor teria tido um pedido de financiamento recusado devido a débito inexistente com a operadora

09/03/2021 - 13:56:30

Decisão

Consumidora deve ser indenizada em R$ 8 mil por cobrança abusiva em 2017

Autora da ação recebia contas de energia com valores que variavam entre R$ 145 e R$ 280, mas se surpreendeu ao receber uma fatura de R$ 617,59

01/03/2021 - 15:07:21

Decisão

TJ nega liberdade a empresário acusado de tentativa de homicídio no Francês

Desembargador ressaltou que o próprio depoimento do acusado indica que ele atentou contra a vida de três pessoas

25/02/2021 - 12:19:59

Decisão

Latam deve pagar R$ 3 mil a cliente que não conseguiu viajar perto dos filhos pequenos

Passageiro pagou quantia extra no momento da compra da passagem para reservar poltronas próximas; decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de segun

24/02/2021 - 13:42:55

Decisão

Móveis Bartira e Casas Bahia devem indenizar cliente por guarda-roupa defeituoso

Após comunicar empresas que produto apresentava falhas, cliente recebeu novas peças com defeito

22/02/2021 - 14:36:27

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