Poder Judiciário de Alagoas

Decisão

Laser Eletro deve indenizar cliente por cama quebrada poucos dias após a compra

De acordo com o processo, móvel foi utilizado apenas pelo filho pequeno da cliente; decisão é do juiz Helestron Silva, do Juizado Especial Cível e Criminal de S

19/02/2021 - 17:29:55

Decisão

Escolas podem cobrar valor integral da matrícula para o ano letivo de 2021

Alunos em situação de inadimplência desde março de 2020, início da pandemia, devem ter rematrícula aceita pelas instituições de ensino

12/02/2021 - 14:27:13

Decisão

Oi deve indenizar homem em R$ 5 mil por negativação indevida

Autor da ação nunca celebrou contratos com a empresa; decisão é do juiz Carlos Aley, titular do 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca

12/02/2021 - 14:05:30

Decisão

Poluição ambiental: Justiça condena frigorífico por danos morais coletivos

Em Ação Civil Pública, o Ministério Público afirmou que as medidas administrativas adotadas pelo IMA não foram suficientes

05/02/2021 - 11:20:45

Decisão

Justiça volta a suspender aumento salarial dos vereadores de Palmeira dos Índios

Nova decisão foi proferida após a Câmara Municipal repristinar lei que elevaria os vencimentos dos parlamentares

02/02/2021 - 16:17:13

Decisão

Justiça suspende aumento de 50% nos salários dos vereadores de Palmeira dos Índios

Magistrado também estabeleceu que as sessões devem ser transmitidas por alguma rede social, para garantir a publicidade dos atos

22/01/2021 - 16:32:06

Decisão

LG deve pagar indenização de R$ 58 mil após incêndio causado por defeito em televisão

Segundo perícia, fogo foi gerado a partir de uma pane elétrica no aparelho de TV fabricado pela empresa; decisão foi publicada nesta sexta (22)

22/01/2021 - 12:20:28

Decisão

Leroy Merlin deve indenizar consumidor por produtos adquiridos e não entregues

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 1.500; reparação material é de R$ 3.088,14

20/01/2021 - 12:06:49

Decisão

Justiça condena três por assalto que levou R$ 300 mil de banco em Paulo Jacinto

Vigilante e caixa executivo do Banco do Brasil estão entre os participantes do crime ocorrido em em setembro de 2019

19/01/2021 - 18:14:20

Decisão

Geap Saúde é condenada em R$ 7 mil por negar medicamento a paciente com câncer

Plano alegou que remédio indicado para o tratamento não fazia parte do rol da ANS; decisão é da 8ª Vara Cível da Capital

15/01/2021 - 09:50:02

Decisão

Justiça condena homem por injúria racial e ameaça de morte em Igreja Nova

Crimes foram cometidos contra vizinhos do réu; jovem foi chamada de 'negrinha safada' ao fotografar acusado quebrando cerca que delimita a propriedade deles

14/01/2021 - 13:46:38

Decisão

Riachuelo e emissora de cartão devem pagar R$ 5 mil por cobranças indevidas e nome negativado

Decisão da Comarca de Boca da Mata foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (12)

13/01/2021 - 07:42:45

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