Notícias - Decisão
Decisão

Município de Coruripe deve nomear e empossar aprovados em concursos de 2016

Decisão do juiz Filipe Munguba estipulou prazo de 30 dias para nomeação e mais 30 dias para posse; novos servidores substituirão os contratados temporariamente

05/01/2021 - 14:55:09
Decisão

Banco Itaú deve pagar R$ 10 mil a cliente barrada em porta giratória

Equipamento se mantinha travado mesmo após a mulher seguir as orientações de segurança; decisão é do 2ºJuizado Especial de Maceió

05/01/2021 - 12:22:10
Decisão

Extra deve indenizar consumidora por produto adquirido e não entregue

Empresa foi condenada a pagar R$ 3.000,00 e ainda a entregar a mercadoria; decisão foi publicada nesta segunda (4)

04/01/2021 - 12:36:41
Decisão

TIM deve indenizar cliente por suspensão indevida de internet móvel

Empresa terá que pagar R$ 4.000,00 por danos morais; decisão é do 11º Juizado da Capital

17/12/2020 - 10:07:25
Decisão

Ex-prefeito de Penedo deve ressarcir mais de R$ 90 mil aos cofres do município

Alexandre de Melo Toledo é acusado de irregularidades na gestão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

11/12/2020 - 08:36:54
Decisão

Latam deve indenizar passageiro em R$ 6 mil por cancelar voo e não avisar com antecedência

Cliente chegou ao destino dois dias após o previsto; decisão foi publicada nessa quarta-feira (2)

03/12/2020 - 08:38:23
Decisão

Estado de Alagoas deve indenizar homem preso indevidamente por furto em Igreja Nova

Autor foi detido ao ir na delegacia após saber que tinha sido acusado de furto e que policiais teriam invadido sua casa sem mandado judicial; decisão é do juiz

24/11/2020 - 17:15:00
Decisão

Samsung deve indenizar cliente por não consertar celular que estava na garantia

Além dos danos morais, fixados em R$ 2.000,00, empresa terá que restituir o valor gasto na compra do aparelho

24/11/2020 - 08:10:35
Decisão

Equatorial deve indenizar cliente por corte de energia sem aviso prévio

Empresa deverá pagar R$ 3.000,00 por danos morais; decisão é do 2º Juizado Cível da Capital

12/11/2020 - 08:28:54
Decisão

Bradesco deve indenizar cliente por descontos indevidos em benefício previdenciário

Cliente relatou que teve perdas devido a um contrato de empréstimo não solicitado e deve receber mais de R$ 7 mil

29/10/2020 - 13:29:24
Decisão

CNJ autoriza continuidade de concurso para juiz do TJAL

Para os conselheiros, não foi demonstrada qualquer tentativa de comprometimento do conteúdo avaliativo

26/10/2020 - 10:10:22
Decisão

TJAL determina a manutenção dos empregos nos serviços de saneamento da região metropolitana

Tutmés Airan entendeu que não há conflito entre concessão dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada e a manutenção dos empregos

19/10/2020 - 13:13:12
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