Notícias - Decisão
Decisão

Juiz declara prescrição de ação que pedia suspensão de condecoração do ex-presidente Lula

Carlos Bruno tornou sem efeito decisão que ainda estava em construção e foi publicada equivocadamente na última sexta-feira (9) no SAJ

14/10/2020 - 18:19:36
Decisão

Câmara Criminal nega habeas corpus a empresário Marcelo Neves

Réu é acusado de estupro de vulnerável, maus-tratos, assédio sexual e estupro qualificado

14/10/2020 - 16:48:31
Decisão

Presidente do TJAL suspende decisão que impedia licitação da Casal

Tutmés Airan considerou que, diante dos valores envolvidos, a interrupção caracterizaria prejuízo à economia pública

30/09/2020 - 13:56:51
Decisão

Gol deve indenizar passageira por transtornos com remarcação de voo

Valor dos danos morais foi fixado em R$ 4.000,00; decisão é do 1º Juizado Cível de Maceió

28/09/2020 - 14:31:37
Decisão

Justiça absolve ex-prefeito de Feliz Deserto de acusação de improbidade

De acordo com o Núcleo de Improbidade do Judiciário, não se comprovou existência de dolo ou má-fé na conduta do réu

25/09/2020 - 17:03:05
Decisão

Justiça absolve ex-prefeito de Carneiros de acusação de improbidade

Núcleo de Improbidade do Judiciário afirmou não haver provas de que a conduta do ex-gestor acarretou prejuízo ao município

24/09/2020 - 16:40:11
Decisão

Juiz mantém licitação para concessão dos serviços de água e esgoto da RMM

Magistrado Allysson Amorim negou pedido feito pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Deodoro (SAAE), que requereu a suspensão do certame alegando nu

24/09/2020 - 15:32:56
Decisão

Justiça condena ex-prefeita de Joaquim Gomes por nepotismo

Ana Genilda Costa Couto nomeou um filho e três irmãos para cargos públicos, em 2014 e 2015

24/09/2020 - 14:32:06
Decisão

TJ de Alagoas mantém cassação de vereador de São Brás

Jaelson dos Santos Silva perdeu o mandato em março deste ano, após ser denunciado por quebra de decoro parlamentar

24/09/2020 - 13:12:12
Decisão

Prefeito de Girau do Ponciano tem bens bloqueados pela Justiça

David Ramos de Barros é acusado de não repassar contribuições ao instituto de previdência do município, entre os anos de 2008 e 2012

23/09/2020 - 14:54:35
Decisão

Seguradora deve indenizar filhos de cliente falecido em acidente de trânsito

Empresa não efetuou o pagamento do seguro DPVAT alegando que não havia beneficiários comprovados e que usuário estava inadimplente

23/09/2020 - 13:24:14
Decisão

TJ declara inconstitucional legislação sobre contratação temporária em Santa Luzia

De acordo com a desembargadora Elisabeth Carvalho, regra desvirtuou o caráter temporário da contratação

23/09/2020 - 11:32:25
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