Notícias - Decisão
Decisão

Justiça condena chileno por perseguição e descumprimento de medidas protetivas

Decisão, do 1º Juizado da Mulher de Maceió, foi publicada nesta segunda (3); réu teve prisão preventiva mantida

03/06/2024 - 11:07:53
Decisão

Justiça condena dono de tabacaria a 274 anos por estupro de 20 crianças e adolescentes

A. S. S. atraía as vítimas para seu estabelecimento comercial, onde cometia os crimes em troca de lanches, bebidas, cigarros ou dinheiro; vítimas eram meninos e

27/05/2024 - 16:29:48
Decisão

Shopping e empresa de segurança devem indenizar mulher trans impedida de usar banheiro feminino

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 15 mil; decisão é da 1ª Vara Cível da Capital

10/05/2024 - 16:54:00
Decisão

Justiça condena genro acusado de estuprar idosa e mantê-la em cárcere privado

Sogra de 78 anos foi abusada por mais de um ano; filha da vítima também foi condenada

26/04/2024 - 14:03:32
Decisão

Acusado de estuprar filha dos sete aos 15 anos é condenado a mais de 31 anos

Réu iniciou os estupros quando ainda era casado com a mãe da vítima e continuou após a separação

25/04/2024 - 16:25:26
Decisão

Justiça determina inclusão de oito líderes de facção no Regime Disciplinar Diferenciado

Presos estavam comprometendo a ordem e a disciplina no sistema prisional e coagindo outros presos a ingressarem na organização criminosa

23/04/2024 - 08:05:10
Decisão

TJ declara ilegal greve dos servidores que fiscalizam atividades da agropecuária em AL

Sindicato e afiliados devem se abster de reduzir ou paralisar seus trabalhos, mantendo o atendimento integral de todos os serviços públicos

09/04/2024 - 19:26:22
Decisão

Cliente é condenada à retratação e indenização após postagens nas redes sociais

Em sua defesa, acusada alegou direito à liberdade de manifestação de pensamento; sentença foi publicada nesta terça (9)

09/04/2024 - 14:27:24
Decisão

Justiça condena acusado de estuprar enteada por anos em São Miguel dos Milagres

Réu deverá cumprir pena de 49 anos, três meses e três dias em regime inicialmente fechado; decisão é do juiz Darlan Soares

05/04/2024 - 09:42:35
Decisão

Estado deve indenizar em R$ 100 mil vítima por disparo de arma de fogo de policial militar

Magistrado Jonathan Araújo também aplicou multa de R$ 30 mil por descumprimento de decisão anterior e determinou pagamento de pensão alimentícia vitalícia

03/04/2024 - 16:16:17
Decisão

Justiça condena tio a 31 anos de prisão por estupro de sobrinha menor de 14 anos

Homem praticou atos na casa em que morava com a família da vítima; abusos resultaram em gravidez da adolescente

03/04/2024 - 13:29:16
Decisão

Empresa de depilação deve pagar cerca de 14 mil de indenização após queimadura em cliente

Cliente apresentou manchas e queimação na perna após o procedimento; Espaçolaser deverá responder por danos materiais, morais e estéticos

03/04/2024 - 11:57:05
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