Notícias - Decisão
Decisão

SMTT é condenada por leiloar motocicleta com dívidas pendentes

Por conta dos débitos, veículo não poderia circular nas ruas; órgão também deverá regularizar situação da moto

17/06/2020 - 17:09:51
Decisão

Geap deve autorizar tratamento de paciente com câncer no rim

Operadora alegou que o remédio indicado para o tratamento não faz parte do rol da ANS; decisão foi publicada nesta quinta-feira (11)

11/06/2020 - 14:42:33
Decisão

Justiça concede tutela a mulher que foi induzida a pagar R$ 20 mil antes de assinar contrato

Autora da ação tentava abrir loja de franquia, mas foi informada que não poderia instalar unidade dentro de shopping após depósito

10/06/2020 - 13:05:23
Decisão

Turma Recursal mantém indenização de R$ 8 mil para idosa que sofreu cobranças indevidas

Banco do Brasil e a empresa Ativos S/A também deverão pagar multa por litigância de má-fé

04/06/2020 - 15:43:55
Decisão

Faculdade é condenada por não expedir diploma de aluno dentro do prazo

Instituição de ensino havia estimado entrega do documento em até 81 dias úteis após a apresentação da monografia, mas só efetuou a entrega um ano e cinco meses

03/06/2020 - 16:58:50
Decisão

Justiça condena posto de gasolina por usar bombas com medição errada

Posto V D dos Santos foi condenado por danos morais coletivos, no valor de R$ 50 mil, em decisão da 16ª Vara Cível de Maceió

03/06/2020 - 12:19:33
Decisão

Casal deve indenizar consumidora por corte indevido no fornecimento de água

De acordo com o juiz, houve falha na prestação do serviço por parte da empresa; decisão foi publicada nesta terça (2)

02/06/2020 - 17:20:20
Decisão

Justiça determina exoneração de todos os servidores temporários de São Sebastião

'São inconstitucionais as disposições legais que criam presunção de excepcionalidade e de temporariedade sem qualquer fundamento', diz a sentença

29/05/2020 - 16:13:51
Decisão

Empresa de engenharia é condenada a indenizar Autodesk por uso irregular de programa

Enengi deverá pagar mais de R$ 5 mil pelo uso não licenciado dos programas AutoCAD 2013 e Inventor 2013

28/05/2020 - 12:34:46
Decisão

Município de Traipu deve manter fornecimento de alimentação a alunos durante suspensão das aulas

Liminar que havia determinado o fornecimento de alimentação escolar a todos os alunos da rede municipal foi mantida pelo presidente do TJAL

27/05/2020 - 12:55:02
Decisão

Justiça determina que faculdade Estácio de Sá reduza mensalidade

Redução será de 50% para matriculados em disciplinas teóricas e práticas, e 30% para matriculados apenas nas teóricas

27/05/2020 - 12:54:27
Decisão

Embratel e Claro devem indenizar clientes após cobrança de serviço não solicitado

Funcionários teriam induzido clientes a comprarem antena, mas foram cobrados por outro serviço, com imposição de multa para cancelamento

27/05/2020 - 12:53:15
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