Poder Judiciário de Alagoas

Decisão

Justiça autoriza farmácia de Arapiraca a comercializar remédios à base de cannabis

Farmácia de manipulação acionou o Judiciário para que órgãos de vigilância sanitária não apliquem sanções; decisão é do juiz Manoel Cavalcante

13/03/2024 - 18:54:02

Decisão

Justiça recebe denúncia de homofobia contra diretor de Posto de Saúde em Novo Lino

Servidor almoçava na calçada em frente ao local de trabalho por ser proibido de utilizar o refeitório, além de outros espaços da unidade de saúde

23/02/2024 - 15:25:46

Decisão

Usina Serra Grande e funcionário devem pagar R$ 250 mil por morte em acidente de trânsito

Indenização deverá ser paga solidariamente; decisão é da 1ª Vara de União dos Palmares

15/02/2024 - 14:16:50

Decisão

Hapvida deve pagar R$ 40 mil por negar cirurgia a mulher com mioma no útero

Valor abrange danos morais e materiais; decisão é da 4ª Vara Cível da Capital

25/01/2024 - 11:25:48

Decisão

Justiça determina suspensão de lei municipal que dificulta direito ao aborto legal

Lei Municipal nº 7.492/2023 obriga mulheres que buscam aborto legal na rede municipal de saúde a verem desenvolvimento semanal do feto e como é realizado o proc

19/01/2024 - 09:04:45

Decisão

16ª Vara Criminal determina prisão de acusado de furtar carros em Maceió

Lucas Lira da Silva foi condenado em duas outras ações penais no Judiciário alagoano; soma das penas impede cumprimento em regime aberto

11/01/2024 - 19:41:45

Decisão

Réus são condenados por latrocínio tentado em supermercado de Maceió

Adriano da Silva foi condenado a 24 anos e Ewerton dos Santos a quase 21 anos; durante o crime, uma das vítimas levou dois tiros

09/01/2024 - 16:23:51

Decisão

Cangaço Eco Parque deve pagar R$ 400 mil em indenizações a cliente que ficou tetraplégico

Cliente afirma que não houve orientação sobre o uso correto do toboágua; empresa também pagará pensão vitalícia à vítima

05/01/2024 - 12:18:15

Decisão

Clínica de depilação a laser terá que pagar 3 mil de indenização após erro em procedimento

Após última sessão do tratamento cliente sentiu extrema queimação; Oro Laser do Maceió Shopping deverá responder por danos morais e estéticos

12/12/2023 - 10:42:40

Decisão

Juíza conduz audiência de custódia com intérprete para réu estrangeiro

Magistrada Veridiana Oliveira manteve a prisão do indígena venezuelano, que recebeu tratamento conforme Resolução 287 do CNJ

23/11/2023 - 12:02:08

Decisão

Homem é condenado por discriminação religiosa em Maceió

Réu furou pneus de veículos de integrantes de um terreiro de umbanda, no Vergel do Lago

22/11/2023 - 11:14:29

Decisão

Justiça condena homem por estupro de mulher que estava em show no Jaraguá

Vítima contou que estava embriagada quando réu afirmou saber onde estavam suas amigas e a conduziu em um carro do Uber para um hotel rotativo

01/11/2023 - 10:44:26

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