Notícias - Decisão
Decisão

Justiça autoriza arrendamento da Usina Guaxuma

Pertencente à massa falida da Laginha Agroindustrial, a Guaxuma terá as suas atividades conduzidas pela Usina Coruripe e pela Impacto Energia

06/04/2018 - 14:59:37
Decisão

Justiça determina reintegração de posse de fazenda em Traipu

Área deverá ser desocupada pelo MST no prazo de 15 dias; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (27)

27/03/2018 - 17:04:44
Decisão

TJ suspende aumento de subsídios de políticos de Estrela de Alagoas

Leis que autorizavam os pagamentos ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários foram suspensas por meio de agravo de instrumento

27/03/2018 - 14:41:26
Decisão

IMA pode autuar e interditar barracas de praia em Coruripe, decide Justiça

Município alega que órgão estadual não tem competência para fiscalizar os empreendimentos, que estão em terras da União; liminar foi negada nesta quinta-feira (

15/03/2018 - 16:35:19
Decisão

Justiça libera matrícula de aprovados no vestibular da Uncisal

Para o juiz Alberto Jorge Correia, universidade apresentou documentos que esclareceram o motivo da invalidação da listagem inicial dos aprovados

23/02/2018 - 12:59:06
Decisão

Ex-prefeito de Campo Grande tem pedido de liberdade negado

Miguel Higino é acusado de desviar recursos públicos entre os anos de 2013 e 2016, quando esteve à frente do Executivo municipal

20/02/2018 - 13:47:33
Decisão

TJ/AL mantém decisão que suspendeu a eleição antecipada da Câmara de Pilar

Segundo o desembargador Alcides Gusmão da Silva, procedimento apresentou ‘vícios’; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (8)

08/01/2018 - 15:09:07
Decisão

TJ mantém decisão que permite a circulação do Uber em Maceió

Desembargador Pedro Augusto considerou que a legislação que proíbe a atuação dos motoristas está suspensa por decisão do TJ

04/01/2018 - 14:22:35
Decisão

Candidatos reprovados em teste físico devem prosseguir no concurso da Polícia Civil

De acordo com a desembargadora Elisabeth Carvalho, seria necessária uma lei autorizando a exigência do teste de aptidão física

04/01/2018 - 14:17:37
Decisão

Justiça determina interdição da delegacia de Piranhas

Novos presos não podem ficar no local por mais de 24h, devendo ser remanejados para a Casa de Custódia, cadeia pública ou outro lugar adequado

03/01/2018 - 13:17:55
Decisão

Juiz anula eleição antecipada para a Mesa Diretora da Câmara de Água Branca

De acordo com o magistrado Filipe Ferreira Munguba, houve violação às disposições da Lei Orgânica do Município; decisão foi proferida nesta segunda-feira (12)

12/12/2017 - 16:53:18
Decisão

Casal deve pagar 200 salários mínimos por morte de criança em reservatório da empresa

Pais da vítima receberão 100 salários mínimos cada um, além de pensão mensal; decisão é do juiz Sandro Augusto dos Santos, da Comarca de Pilar

05/12/2017 - 16:04:17
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