Notícias - Decisão
Decisão

Bradesco deve pagar R$ 10 mil a cliente que teve nome negativado indevidamente

Correntista descobriu a situação após diversas tentativas frustradas de realizar compras com o seu cartão de crédito; decisão foi publicada nesta quinta-feira (

08/06/2017 - 16:34:37
Decisão

TAM deve indenizar passageiro que perdeu concurso público por não conseguir embarcar

Indenização foi fixada em R$ 12.990,14; para o juiz Orlando Rocha Filho, da 6ª Vara Cível de Maceió, companhia aérea agiu com descaso e desrespeito

07/06/2017 - 15:14:03
Decisão

Sky deve pagar indenização de R$ 3 mil por cobrança indevida

Empresa terá ainda que excluir o nome do autor da ação do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC); decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (6)

06/06/2017 - 13:49:47
Decisão

Estado de Alagoas deve fornecer medicamento para paciente com diabetes

Autor da ação necessita com urgência de remédio contendo Ácido Tióctico, conforme prescrição médica; decisão foi publicada nesta segunda-feira (5)

05/06/2017 - 14:24:16
Decisão

Estado deve matricular e disponibilizar auxiliar educacional para adolescente com autismo

Matrícula deverá ser feita no 6º ano do ensino fundamental da Escola Alberto Torres, localizada no Bebedouro; decisão foi publicada nessa quinta-feira (11)

12/05/2017 - 10:14:34
Decisão

Pleno suspende efeitos da lei que dispõe sobre a gratuidade no estacionamento de shoppings

Desembargadores da Corte de Justiça seguiram, de forma unânime, o voto da relatora do processo, Elisabeth Carvalho Nascimento

09/05/2017 - 13:50:49
Decisão

Justiça mantém gratuidade no transporte coletivo para passageiro com necessidades especiais

Município de Maceió tentou suspender a liminar que assegurava o benefício a um passageiro com bursite, poliartrose e hérnia de disco, alegando que as doenças nã

08/05/2017 - 16:34:28
Decisão

TJ determina transferência de presos que excedem capacidade de delegacias

Defensoria Pública Estadual alega ausência de condições sanitárias mínimas para funcionamento e superlotação das celas

08/05/2017 - 15:30:32
Decisão

Vizinha é condenada a pagar mais de R$ 5 mil por perturbação e invasão de privacidade

Moradora, única a reclamar de supostos barulhos, gravou conversas atrás da porta, filmou o interior do apartamento do vizinho e enviou os vídeos para um grupo d

05/05/2017 - 15:01:01
Decisão

NET deve indenizar família que teve apartamento incendiado após defeito em equipamento

Valor chega a quase R$ 95 mil; segundo perícia do Corpo de Bombeiros, fogo foi causado por fenômeno termelétrico, cuja origem se deu em tomada utilizada para a

03/05/2017 - 15:19:38
Decisão

TIM deve pagar R$ 5 mil por inclusão indevida no SPC

Autora da ação disse ter ficado impossibilitada de contratar serviços, adquirir bens e solicitar crédito; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta sexta

28/04/2017 - 14:37:17
Decisão

Liminar autoriza Parque Shopping a cobrar taxa de estacionamento

Para a juíza Maria Ester Manso, lei municipal que dispõe sobre a isenção no pagamento da taxa é inconstitucional; decisão foi proferida nessa quarta-feira (26)

27/04/2017 - 13:44:25
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