Decisão

Mulher que teve dedo decepado por cadeira no Hospital do Açúcar receberá indenização

Vítima perdeu o polegar da mão direita ao tentar sentar em uma cadeira na enfermaria; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (8)

08/02/2017 - 15:43:12

Decisão

Juíza condena Airbnb Brasil a pagar R$ 2.640,00 a cliente que alugou imóvel sem condição de

Empresa ofereceu outra acomodação, mas apenas no dia seguinte e distante do local onde o consumidor pretendia ficar; decisão foi publicada nesta terça-feira (7)

07/02/2017 - 13:40:58

Decisão

Estado deve pagar R$ 95 mil a homem baleado durante ação policial

Filho da vítima, de 15 anos, também foi atingido; caso ocorreu após PM's tentarem parar motociclista que furou blitz na Pajuçara

06/02/2017 - 15:14:59

Decisão

Juíza determina que Estado conceda medicamento a portadora de acromegalia

Paciente alegou não possuir condições financeiras para arcar com o tratamento; decisão foi publicada do Diário da Justiça desta sexta-feira (3)

03/02/2017 - 14:55:24

Decisão

Estado deve nomear reserva técnica do concurso da Polícia Militar

Segundo a desembargadora Elisabeth Carvalho, a administração pública efetuou contratação de pessoal para o cargo de soldado temporário, mesmo dentro da validade

03/02/2017 - 14:07:53

Decisão

Ex-prefeito de Mata Grande tem bens declarados indisponíveis pela Justiça

José Jacob Gomes Brandão teria deixado de repassar mais de R$ 4,3 milhões ao Instituto de Previdência do Município, entre 2013 e 2016

25/01/2017 - 13:59:38

Decisão

Casal é condenada a pagar R$ 5 mil por cobranças indevidas

Consumidora recebia faturas de R$ 50, em média, e em determinado mês a cobrança foi de R$ 592,77; hidrômetro foi trocado pela empresa, mas as faturas altas cont

20/01/2017 - 13:10:34

Decisão

TIM deve pagar R$ 6 mil por inclusão indevida em cadastro de devedores

Para o juiz José Alberto Ramos, empresa deve ser responsabilizada pelo dano causado à parte autora; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feir

18/01/2017 - 13:31:23

Decisão

TJ mantém prisão de acusada de permitir que filha de 15 anos tivesse relações sexuais com id

Mãe da menor foi presa em março de 2015; decisão do desembargador José Carlos Malta foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (13)

16/01/2017 - 12:39:54

Decisão

Prefeito de Santa Luzia do Norte permanece preso, decide TJ

Desembargador negou dois pedidos de liberdade em favor de Edson Mateus da Silva; decisões foram publicadas no DJE da última sexta-feira (13)

16/01/2017 - 12:36:35

Decisão

Unimed deve pagar indenização de R$ 8 mil por negar cirurgia bariátrica a paciente

Para juíza Maria Valéria Lins Calheiros, negar a colocação do balão gástrico é ilegal, sobretudo quando há prescrição médica

04/01/2017 - 13:10:28

Decisão

Município de Santana do Ipanema não deve efetuar contratações temporárias de professores

Decisão, publicada na última sexta-feira (2), é da juíza Marina Gurgel da Costa, titular da 2ª Vara da Comarca

05/12/2016 - 17:29:45



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