Notícias - Decisão
Decisão

Juiz autoriza realização de vaquejada em Arapiraca

12ª Vaquejada do Parque Divina Luz está marcada para ocorrer entre os dias 1º e 4 de dezembro; decisão foi proferida nesta terça-feira (29)

29/11/2016 - 15:42:18
Decisão

“Taturana”: TJ condena nove deputados por improbidade administrativa

Condenações mantidas em segundo grau referem-se a envolvimento no desvio de recursos da Assembleia Legislativa do Estado

28/11/2016 - 16:54:38
Decisão

Justiça determina retorno do prefeito de Campestre ao cargo

Amaro Gilvan de Carvalho havia sido afastado no último dia 18; gestor é acusado de praticar irregularidades em procedimentos licitatórios

28/11/2016 - 12:01:06
Decisão

Justiça determina novo afastamento do prefeito de Campestre

Amaro Gilvan de Carvalho também teve os bens declarados indisponíveis, até o limite de R$ 1.141.616,67; decisão foi proferida nesta sexta-feira (18)

18/11/2016 - 16:59:12
Decisão

Município deve fornecer cartão de passageiro especial a mulher que faz tratamento médico

Paciente terá ainda direito a acompanhante; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (16)

16/11/2016 - 15:25:36
Decisão

Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de matar enteado em Arapiraca

Crime ocorreu em janeiro deste ano e vitimou Dyllan Tayllor, de três anos; defesa alega que réu sofre constrangimento ilegal

09/11/2016 - 15:50:02
Decisão

Justiça mantém bloqueio das contas do prefeito de Porto Real do Colégio

Gestor alegou que houve o bloqueio de sua conta-salário, estando privado dos meios de subsistência básicos; para desembargadora, ele não comprovou os fatos rela

28/10/2016 - 13:33:45
Decisão

CBTU deve pagar R$ 30 mil à mãe de jovem que morreu atropelado por trem

Acidente ocorreu em 2007, no bairro Fernão Velho, em Maceió; adolescente de 15 anos estava brincando de pipa com os amigos no momento do acidente

10/10/2016 - 17:45:22
Decisão

Faculdade deve indenizar aluno que se formou e não recebeu diploma

Para o juiz Sérgio Roberto, do 3º JECC de Maceió, o autor da ação sofreu mais do que aborrecimentos e dissabores com a conduta da instituição de ensino

04/10/2016 - 13:51:16
Decisão

Pedido de vista suspende julgamento de processo da “Operação Taturana”

Desembargador Fernando Tourinho pretende esclarecer dúvida quanto a uma preliminar suscitada; processo volta à discussão no próximo dia 29

22/09/2016 - 18:01:49
Decisão

Nova decisão de primeiro grau afasta prefeito de Canapi

Celso Luiz é acusado de cometer irregularidades no repasse de contribuições ao Instituto de Previdência do Município (Iprev)

15/09/2016 - 13:20:14
Decisão

Juiz afasta prefeito e integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Canapi

Luciano Malta, Arnaldo Brito e José Vieira são acusados de compactuar com supostas ilegalidades praticadas pelo prefeito Celso Tenório

13/09/2016 - 14:32:02
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