Poder Judiciário de Alagoas

Decisão

3ª Câmara Cível mantém indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de São Sebastião

José Pacheco Filho teria cometido irregularidades no repasse de valores ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município

31/08/2016 - 13:44:24

Decisão

Justiça mantém afastamento do prefeito de Canapi por suposto desvio de recursos públicos

Entre janeiro de 2015 e fevereiro deste ano, teriam sido desviados R$ 11 milhões; dinheiro seria usado na campanha eleitoral do prefeito e de parentes aliados

31/08/2016 - 11:59:48

Decisão

Bradesco Saúde deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar cirurgia a paciente

Para juíza Maria Valéria Lins Calheiros, negativa do procedimento foi abusiva; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (31)

31/08/2016 - 11:54:40

Decisão

Juiz determina interdição parcial da delegacia de Delmiro Gouveia

Local não possui iluminação e ventilação adequadas, além de sistema de esgotamento sanitário; superlotação também foi constatada

31/08/2016 - 11:32:19

Decisão

Decolar.com deve pagar indenização de R$ 12 mil por cancelar reserva de casal

Decisão, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (25), é do juiz Nelson Tenório de Oliveira Neto, titular do 5º JECC da Capital

25/08/2016 - 18:08:18

Decisão

Justiça afasta prefeita de Rio Largo por suposta prática de improbidade

Maria Eliza Alves da Silva é acusada de realizar compras de remédios sem licitação, superfaturar contratos com bandas e praticar extorsão

24/08/2016 - 16:30:37

Decisão

Carajás e Incenor devem pagar indenização a cliente por piso defeituoso

Cerâmica apresentou defeito em pouco tempo de uso; do valor a ser pago pelas empresas, R$ 4 mil é referente aos danos morais, e R$ 5.295 aos danos materiais

23/08/2016 - 16:16:49

Decisão

Banco do Brasil deve indenizar cliente por demora no atendimento

Consumidor teve que esperar mais de duas horas e meia para conseguir pagar a fatura do cartão de crédito

19/08/2016 - 07:47:48

Decisão

Justiça nega indenização a mulher que teve celular furtado em navio

Magistrada afirma que não se pode exigir da empresa responsabilidade de guarda por objetos de clientes em locais de livre circulação; decisão está no DJE desta

17/08/2016 - 14:53:20

Decisão

STF mantém decisão do juiz de Mata Grande que afastou prefeito de Canapi

Celso Luiz Tenório Brandão é acusado de liderar esquema que teria desviado cerca de R$ 11 milhões dos cofres públicos

16/08/2016 - 14:20:05

Decisão

Diagnose deve indenizar paciente que não conseguiu realizar exame agendado

De acordo com a sentença, publicada nesta segunda-feira (15), a clínica deveria ter disponibilizado anestesista para evitar transtornos aos clientes previamente

15/08/2016 - 18:11:49

Decisão

TJ inicia julgamento cível sobre perda de cargo de promotor condenado por estupro

Julgamento foi suspenso por pedido de vistas do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo; relator votou pela perda

09/08/2016 - 13:38:38

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