Notícias - Decisão
Decisão

Mulher deve indenizar ex-marido por omitir paternidade biológica do filho

A infidelidade e o período em que o homem permaneceu acreditando que era o pai da criança ensejam a responsabilização da ré, diz a decisão

08/08/2016 - 13:48:43
Decisão

Estado deve custear viagens de paciente e acompanhante para cirurgia fora de AL

Decisão do desembargador Alcides Gusmão reforma sentença de primeiro grau que concedia o custeio apenas para o paciente

04/08/2016 - 13:07:35
Decisão

Concessionária deve indenizar cliente que teve veículo apreendido por erro em nota fiscal

“Evidente a frustração dos autores, pessoas idosas e simples, [que] enfrentaram problemas burocráticos para desembaraçar o veículo apreendido”, disse a juíza

02/08/2016 - 13:34:38
Decisão

Ex-deputado Dudu Albuquerque tem direitos políticos suspensos por oito anos

Acusado de indicar servidores fantasmas para coordenadoria de ensino, em Arapiraca, ex-parlamentar também não poderá contratar com o poder público ou receber be

01/08/2016 - 10:12:42
Decisão

Justiça afasta prefeito de Canapi por suposto desvio de recursos públicos

Celso Luiz Tenório Brandão foi conduzido, coercitivamente, para prestar depoimento na sede da Polícia Federal, nesta sexta-feira (29)

29/07/2016 - 13:51:50
Decisão

Justiça determina reintegração de posse de fazenda em União dos Palmares

Acampados alegam que estão no local há 14 anos e que recebem cestas básicas do Incra; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (28)

28/07/2016 - 12:19:36
Decisão

Clínica veterinária deve pagar mais de R$ 13 mil por morte de cachorro

Animal foi levado para realizar procedimento de castração, em junho do ano passado, o que resultou na sua morte

28/07/2016 - 09:29:38
Decisão

TJ mantém suspensa eleição da Câmara de São Luís do Quitunde

Votação realizada sem convocação após o fim de uma sessão ordinária descumpre o artigo 8 do Regimento Interno da Casa Legislativa

27/07/2016 - 14:30:43
Decisão

Editora é condenada a pagar R$ 8 mil por cobrança indevida de material bíblico

Consumidor só descobriu que seu nome estava inscrito em sistemas de proteção ao crédito quando tentou adquirir uma motocicleta

26/07/2016 - 13:14:34
Decisão

Ex-prefeito de Inhapi tem 15 dias para se pronunciar sobre ação de improbidade

Oberdan Tenório Brandão é acusado de infringir a legislação por não prestar contas de recursos recebidos através de convênio entre o município e a Funasa

22/07/2016 - 17:08:02
Decisão

Hospital deve custear tratamento de criança que teve bisturi esquecido dentro do braço

Paciente desenvolveu problemas de atrofia muscular e perda parcial dos movimentos; decisão liminar é do juiz Sandro Augusto dos Santos, da Comarca de Pilar

22/07/2016 - 13:04:30
Decisão

3ª Câmara Cível do TJ mantém vereador de Joaquim Gomes afastado

Decisão também mantém bloqueados os bens do agente público para assegurar eventual necessidade de ressarcimento ao erário

22/07/2016 - 11:17:50
INSTITUCIONAL
Composição do Tribunal
Contratos e Convênios
Diretoria de Controle Interno
Auditoria Interna
Histórico
Organogramas
Procuradoria
Unidades Administrativas
Vice-Presidência
INFORMAÇÕES
Magistratura
Comarcas
Horários de Atendimento ao Público
Endereços do Judiciário
Plantões
JUIZADOS
Atos Normativos
Cartilha de Procedimentos Cíveis
Cartilha de Procedimentos Criminais
Conciliadores
Coordenadoria
Enunciados do FONAJE
Estrutura
Juizados da Capital
Juizados do Interior
Juizados Especiais Cíveis
Legislação Estadual
Lei Nº. 9.099/95
Provimentos
Provimentos CNJ
Recomendações
Resoluções e Atos Normativos
Turma de Uniformização
Turmas Recursais
CONCURSOS
Concurso Cartório
Concurso Magistrado
Concurso Remoção
Concurso Servidores
Processos Seletivos
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS - CIJETJAL
ESMAL
Estatística
FUNJURIS
Gestão Estratégica
JUSTIÇA ITINERANTE
Licitações
Laboratório de Inovação
NATJUS
Núcleo de Promoção da Filiação NPF
NUGEP - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Médicos e Especialidades
SELO DIGITAL
Judiciais
Audiência Virtual
Autos Findos
Cadastros dos Auxiliares da Justiça
Conferência de Documento Digital
Consultas Processuais
Parcelamento de Custas por Cartão de Crédito
Custas Web
Diário da Justiça
DJE - Extraordinário
Gabinete Virtual
Guia de Depósito Judicial
Indisponibilidade e-SAJ
INFORP - Informação de Réu Preso
Jurisprudências
Peticionamento Eletrônico
Plantão Judiciário
Portal SAJ
Projudi
Sustentação Oral
CONSULTAS
Atos Normativos
Atos Normativos Conjuntos
Balcão Virtual
Consulta de Sessões
Consulta Pública Banco de Peritos
Consulta Pública Banco Administradores Judiciais
Consulta Pública Banco de Leiloeiros e Corretores
Consulta Pública Banco de Corretores
Endereços do Judiciário
Jurisprudências
Malote Digital
Magistratura
Normativos Relacionados à COVID-19
Pautas de Julgamento
Plano de Auditoria
Portarias
Portarias Conjuntas
Processo Administrativo Virtual
Processos 1º grau
Processos 2º grau
Provimentos CGJ
Telefones das Unidades Judiciais / Ramais
Resoluções
AO CIDADÃO
Apadrinhamento
Audiência Virtual - Sessões de 2º Grau
Certidões 1º grau
Certidões 2º grau
Certidão Juizados
e-SIC Sistema de Informação ao Cidadão
Feriados Locais
INFORP - Informação de Réu Preso
Justiça Volante
Ouvidoria
Precatórios
Protocolo Administrativo
Psicologia - Manual Técnico
Resoluções
Simulador de Emolumentos
Transparência
SERVIDORES
Cadastrar e-mail institucional
CCS - Cadastro de Clientes do SFN
Cibjec
Ecoconsciente e Solidário
Envio de Diário Eletrônico
GCA - Gestão de Pessoas
Infojud
Infoseg
Intrajus
Portal DIATI
Portal do Servidor
Postagem
Prestação de Contas
PROJUDI
Protocolo - FUNJURIS
Renajud
Saldos/Extratos
SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Sisbajud
Sistema Administrativo Integrado-SAI
Sistema de Posse
Solicitação de Licença Médica
Webmail Gmail
Constituição do Estado de Alagoas
Regimento Interno e Emendas Regimentais
Código de Organização Judiciária
Leis e Decretos
Nova Lei de Licitações
Resoluções
Atos Normativos
Atos Normativos Conjuntos
Portaria
Portaria Conjunta
Súmula Administrativa
Aos Servidores
Referências Normativas
COMUNICAÇÃO
Notícias
Podcast
Vídeos
Navegação por Categorias
ARQUIVOS
Banco de imagens
Clipping
RSS
Contatos
Formulário para Solicitação de informações
Redes Sociais
Facebook
Instagram
Twitter
Youtube


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.