Poder Judiciário de Alagoas

Decisão

Bradesco deve pagar R$ 1 mil a cliente que esperou mais de duas horas por atendimento

Lei municipal estipula espera máxima de até 20 minutos em dias normais e de 30 minutos em feriados, dias de vencimento de contas e pagamentos

21/07/2016 - 11:47:08

Decisão

TJ mantém bloqueio das contas do município de Igaci para custear cirurgia

Valor bloqueado, de R$ 154.350,00, deverá ser usado para pagar procedimento cirúrgico de adolescente que apresenta cifoescoliose grave

21/07/2016 - 10:00:33

Decisão

Justiça mantém afastamento do prefeito de União dos Palmares

Carlos Alberto Baía também continuará com os bens indisponíveis, até o montante de R$ 500 mil; decisão foi publicada no DJE de sexta-feira (15)

18/07/2016 - 14:34:42

Decisão

Eletrobras deve pagar R$ 5 mil a cliente acusada de desviar energia elétrica

Segundo o juiz Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, da 6ª Vara Cível de Arapiraca, não há nos autos prova de irregularidade praticada pela consumidora

14/07/2016 - 13:30:40

Decisão

Justiça afasta Mesa Diretora da Câmara de São José da Laje

Vereadores Carlos Antônio da Silva, José Carlos Diniz, Eraldo Pedro e João Machado são acusados de nomear parentes para cargos comissionados

11/07/2016 - 18:05:21

Decisão

Norcon deve pagar mais de R$ 29 mil por atraso em entrega de imóvel

Apartamento adquirido em 2007 deveria ter sido entregue em 2010; obra, no entanto, foi concluída apenas em 2014

06/07/2016 - 15:35:28

Decisão

Toyota deve indenizar cliente que sofreu acidente por defeito em veículo

Magistrada Silvana Maria de Albuquerque entendeu que houve falha na prestação dos serviços; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (5)

05/07/2016 - 17:24:31

Decisão

União dos Palmares deve voltar a fornecer dados no Portal da Transparência

Decisão do juiz Yulli Roter Maia, da 2ª Vara Cível da Comarca, foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (22)

22/06/2016 - 17:53:19

Decisão

Justiça bloqueia R$ 61 mil de presidente da Assembleia Legislativa

ALE estaria descumprindo, desde 2010, a obrigação de repassar ao Tesouro Estadual os valores referentes ao IR retido dos servidores

22/06/2016 - 12:29:41

Decisão

Justiça determina que Município de Maceió volte a oferecer exames médicos suspensos

Em caso de descumprimento, ente público deverá pagar multa diária no valor de R$ 10 mil; decisão foi proferida nessa segunda-feira (20)

21/06/2016 - 16:24:29

Decisão

Justiça nega indenização a policiais citados em notícia de investigação sobre pistolagem

De acordo com a juíza Marina Gurgel da Costa, da 2ª Vara de Santana do Ipanema, não houve qualquer excesso por parte do veículo de comunicação

20/06/2016 - 16:47:58

Decisão

Juiz determina novo afastamento do prefeito de Barra de Santo Antônio

José Rogério Cavalcante Farias é acusado de irregularidades no repasse de valores ao Instituto de Previdência do Município; prejuízos chegariam a R$ 6.297.488,3

20/06/2016 - 15:03:56

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