Poder Judiciário de Alagoas

Decisão

Ex-prefeito de Rio Largo é condenado por crimes cometidos durante mandato

Toninho Lins deverá cumprir a pena em regime semiaberto; além da pena privativa de liberdade, ele fica inabilitado para o exercício de cargo ou função pública p

30/10/2023 - 14:28:53

Decisão

Homem é condenado por estelionato contra colega de trabalho e idosa

Juiz determinou pena de sete anos de reclusão, além do pagamento de multa; decisão foi publicada nessa quinta (26)

27/10/2023 - 08:09:29

Decisão

Plano de saúde deve conceder tratamento para homem com depressão grave

Cassi deverá fornecer medicação solicitada pelo médico do paciente; decisão foi proferida pelo juiz Ney Costa Alcântara de Oliveira

24/10/2023 - 15:28:24

Decisão

Homem é condenado por estupro de idosa de 71 anos em Limoeiro de Anadia

Vítima relatou que o agressor, de 21 anos, é afilhado de sua nora; condenação considerou dois crimes de estupro e um de roubo

05/10/2023 - 09:44:17

Decisão

Empresa de depilação a laser deve indenizar cliente por queimaduras

Laser Fast terá que pagar R$ 1 mil por danos morais e ressarcir pelas sessões não realizadas, após desistência da cliente

03/10/2023 - 11:01:13

Decisão

Torcedor do CRB deve ir a julgamento popular por homicídio de torcedor do CSA

José Cláudio Lopes dos Santos Júnior também teria atirado contra outros torcedores do time rival em praça pública

22/09/2023 - 17:03:06

Decisão

Homem é condenado por ofender casal de mulheres em Maceió

Réu deverá prestar serviços comunitários durante um ano e um mês, além de pagamento de multa e prestação pecuniária

21/09/2023 - 12:41:50

Decisão

Justiça condena três homens por “golpe do pix” em Viçosa

Réus realizaram o golpe na compra de 20 caixas de cerveja e uma carteira de cigarro, em abril de 2023

21/09/2023 - 09:58:13

Decisão

Unimed deve custear implante de marca-passo negado a paciente cardíaco

Operadora do plano de saúde respondeu ao homem que o plano não cobriria os materiais necessários para a cirurgia

13/09/2023 - 12:26:43

Decisão

Colégio deve disponibilizar acompanhante especializado para criança com TDAH

Juíza Marclí Guimarães determinou multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento

04/09/2023 - 18:05:00

Decisão

Concessionária deve fornecer veículo reserva para substituir carro que parou de ligar após quatro di

Empresa compradora relatou ter passado mais de 60 dias aguardando solução para carro defeituoso da Volkswagen adquirido junto à Prismel Veículos

01/09/2023 - 12:19:12

Decisão

Homem é condenado por ofender recepcionista devido a sua orientação sexual

O autor do crime deverá prestar serviços comunitários por 1 ano e 8 meses, além de pagar 5 salários mínimos à vítima; crime aconteceu em 2021, em Maceió

30/08/2023 - 16:14:54

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