Poder Judiciário de Alagoas

Decisão

Justiça proíbe desconto em salários de agentes de saúde de Maceió

Em caso de descumprimento, o Município arcará com multa diária de R$ 5.000,00; decisão foi publicada no Diário da Justiça de terça-feira (14)

16/06/2016 - 13:00:05

Decisão

Juíza bloqueia ativos financeiros da Casal para regularização de abastecimento em Piaçabuçu

Medida tem como finalidade subsidiar o pagamento de carros-pipa; companhia descumpriu determinações impostas em março, que fixavam multa diária de R$ 1.000,00

13/06/2016 - 18:26:02

Decisão

Vivo deve indenizar em R$ 12 mil cliente xingada por atendente

Magistrado decidiu pela reparação dos danos causados à consumidora, entendendo que houve falha na prestação dos serviços

13/06/2016 - 12:53:41

Decisão

Bradesco é condenado a pagar R$ 8 mil por bloqueio indevido de cartão

Cliente estava em viagem de férias com a família, nos Estados Unidos, e tinha planejado utilizar o cartão para despesas básicas

09/06/2016 - 16:44:06

Decisão

Homem é condenado por dopar e estuprar cliente que fazia tatuagem

Vítima afirmou que tomou uma água com sabor estranho e dormiu, exame de corpo de delito feito no mesmo dia comprovou lesões

09/06/2016 - 10:50:55

Decisão

Volkswagen e concessionária devem indenizar cliente por vender veículo com defeito

Empresas deverão ainda substituir o carro por outro, com as mesmas especificações, ou restituir a quantia de R$ 32.527,00

08/06/2016 - 13:38:33

Decisão

Município de Arapiraca deve fornecer alimentos nutricionais a paciente com fístula

Portadora da doença é beneficiária do INSS e não apresenta condições de custear tratamento; decisão é do juiz Giovanni Jatubá, da 4ª Vara da Comarca

06/06/2016 - 14:02:17

Decisão

Justiça prorroga afastamento do prefeito de Japaratinga

O gestor é acusado de improbidade administrativa, por supostas irregularidades na locação de veículos e pagamento de motoristas e combustível

31/05/2016 - 13:10:04

Decisão

Delta Air Lines deve pagar mais de R$ 12 mil a passageira que teve bagagens extraviadas

Segundo o juiz Pedro Ivens de França, da 2ª Vara Cível de Maceió, consumidora passou por constrangimento e desconforto; decisão foi publicada no DJE de quinta-f

30/05/2016 - 17:27:48

Decisão

Justiça bloqueia R$ 1,6 milhão e 10% do FPM de Mata Grande

“Há fortes indícios de que o Município-réu não vem cumprido suas obrigações para com a Autarquia Previdenciária”, avaliou o juiz

25/05/2016 - 13:08:38

Decisão

TJ mantém ação de improbidade contra prefeito de Feliz Deserto

Maykon Beltrão Lima é acusado de cometer irregularidades na aplicação de recursos da Educação; decisão foi proferida nessa quarta (18)

20/05/2016 - 16:24:57

Decisão

Homem atingido por boi deve receber indenização de R$ 10 mil

Vítima teve o braço esquerdo quebrado e ficou com os movimentos comprometidos; acidente ocorreu no município de Porto Real do Colégio

19/05/2016 - 13:24:52

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