Notícias - Decisão
Decisão

Empresa deve pagar R$ 5.400 por não entregar presente de casamento

Prazos de entrega não foram cumpridos pelo Magazine Luiza; cliente era padrinho de casamento e passou por vários constrangimentos

19/05/2016 - 11:39:25
Decisão

Bancos devem indenizar parentes de mulher que teve nome sujo após a morte

Empréstimos e duas contas correntes foram abertas em 2010 e 2011, em nome de uma mulher que morreu em 2008

18/05/2016 - 12:53:18
Decisão

Torcedores do CRB poderão utilizar camisa do time no jogo contra o Vasco

Liminar foi concedida pelo juiz Alberto Jorge Correia; partida, válida pela Copa do Brasil, ocorre nesta quarta-feira (11), no Rei Pelé

11/05/2016 - 17:57:34
Decisão

Shopping deve pagar R$ 61 mil a vítima de queda em estacionamento

Cliente escorregou em uma poça d'água e ficou com limitações na perna esquerda; acidente ocorreu em agosto de 2014, em Arapiraca

10/05/2016 - 12:53:14
Decisão

Danos morais: Ponto Frio deve indenizar cliente por não consertar TV

Para juiz José Miranda Santos, de Feira Grande, empresa agiu com descaso; decisão está no Diário da Justiça desta segunda-feira (9)

09/05/2016 - 14:19:53
Decisão

Ex-prefeito é condenado a devolver recursos mal utilizados em 1991

Elanio Quintela Abreu não destinou adequadamente verbas enviadas pelo Governo Federal para melhorias na área da educação, em Olho D´água da Flores

09/05/2016 - 12:29:24
Decisão

Justiça nega afastamento do prefeito de Paulo Jacinto

Juiz Luciano Andrade decidiu dar prosseguimento a ação civil pública, mas entendeu não haver motivos para afastar Ivanildo Nascimento

04/05/2016 - 12:51:02
Decisão

Em liminar, TJ permite uso de armas por agentes penitenciários contratados

Sindicato contestou decisão da 16ª Vara Criminal da Capital que divide funções entre agentes penitenciários concursados e contratados

02/05/2016 - 09:53:25
Decisão

Criança com quase 3 anos pode avançar de série na escola, decide juíza

Magistrada entendeu que impedir o avanço violaria o princípio de igualdade de condições para acesso e permanência na escola

27/04/2016 - 13:38:31
Decisão

?Transportadora deve pagar R$ 100 mil à família de jovem morto em acidente

Segundo decisão da juíza Luciana Josué Raposo, empresa dona do veículo deve responder pelo acidente causado pelo motorista

18/04/2016 - 10:07:05
Decisão

Estado de Alagoas deve realizar cirurgia em criança para reconstituição de esôfago

Garoto nasceu sem o órgão responsável por conduzir os alimentos ao estômago; decisão foi proferida nessa quinta-feira (31)

01/04/2016 - 13:37:09
Decisão

Estado de Alagoas deve custear tratamento de criança com autismo

Juiz Ney Costa Alcântara determinou o bloqueio de R$ 25.047,00 das contas do Executivo; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (31)

31/03/2016 - 15:13:49
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