Poder Judiciário de Alagoas

Decisão

Justiça afasta prefeito de Campestre por suposta prática de improbidade

Amaro Gilvan de Carvalho, que está à frente do município há mais de sete anos, é acusado de contratar servidores de forma ilegal

31/03/2016 - 12:05:42

Decisão

Município de Maceió deve garantir tratamento de paciente com diabetes

Decisão, proferida pelo juiz Antonio Emanuel Dória Ferreira, determina fornecimento de insulina e agulhas por tempo indeterminado

21/03/2016 - 14:19:32

Decisão

Palmeira dos Índios deve empossar aprovados no concurso da Guarda Municipal

Certame foi realizado em 2012; segundo juiz Geneir Marques, decisão visa garantir o direito dos candidatos e a segurança da população e do patrimônio público

17/03/2016 - 15:34:56

Decisão

Banco do Brasil deve indenizar cliente que aguardou atendimento por três horas

Segundo o juiz João Paulo Martins da Costa, “qualquer desperdício exagerado de tempo provocado ao consumidor dá-lhe o direito a ser indenizado moralmente”

15/03/2016 - 13:13:26

Decisão

Bradesco Saúde é condenado a reembolsar cliente por gastos com cirurgias

Segundo os autos, consumidor gastou mais de R$ 70 mil com tratamentos no sistema auditivo e no coração, tendo sido reembolsado em pouco mais de R$ 12 mil

14/03/2016 - 12:40:10

Decisão

Homem deve ser indenizado por se machucar em buraco de obra da Prefeitura

Decisão do juiz Antonio Emanuel Dória Ferreira afirma que Município de Maceió deveria ter sinalizado a obra para evitar acidentes

14/03/2016 - 10:59:29

Decisão

Seguradora deve pagar indenização por desconto indevido em conta de cliente

Decisão do juiz Ayrton de Luna Tenório prevê reembolso, em dobro, da quantia retirada, além de pagamento de R$ 5 mil por danos morais

08/03/2016 - 14:36:53

Decisão

Amil deve indenizar cliente que teve exame obrigatório negado

Paciente foi diagnosticada com câncer e necessitou fazer o procedimento para iniciar tratamento contra a doença

08/03/2016 - 14:18:21

Decisão

Banco do Brasil é condenado a pagar quase R$ 25 mil a correntista por saque indevido

Cliente afirmou não haver sacado ou autorizado a retirada de dinheiro de sua conta; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (4)

04/03/2016 - 13:38:48

Decisão

Americanas deve indenizar cliente por falta de assistência técnica adequada

Após 20 dias de comprado, multiprocessador adquirido na loja apresentou defeito e não foi consertado dentro do prazo estabelecido

02/03/2016 - 14:29:59

Decisão

Estado de Alagoas deve realizar cirurgia de paciente com Parkinson

Em caso de descumprimento, secretário de Saúde deverá pagar multa de R$ 1 mil, por dia de atraso; decisão foi publicada nesta quarta-feira (2)

02/03/2016 - 12:58:57

Decisão

Itaú Seguros deve pagar indenização por cobertura parcial de conserto de veículo

Segundo juiz Ayrton de Luna Tenório, cliente ficou “privada do uso de seu automóvel, ante a falta de autorização da ré para que os reparos fossem realizados”

02/03/2016 - 12:14:19

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