Poder Judiciário de Alagoas

Decisão

Município deve desobstruir galeria de águas pluviais no Tabuleiro

Juiz Antonio Emanuel Dória destacou o perigo à vida dos moradores caso haja desabamento do terreno de um condomínio devido à obstrução da galeria

29/02/2016 - 12:00:43

Decisão

Justiça afasta prefeito de União dos Palmares por fraude em licitação

Beto Baía também teve decretada a indisponibilidade de seus bens; supostos atos de improbidade teriam causado prejuízo de R$ 875.814,63

24/02/2016 - 18:58:51

Decisão

Justiça suspende greve dos servidores do Detran-AL

Decisão, que determina o retorno dos servidores às atividades, foi proferida pelo desembargador Domingos Neto, nesta quarta-feira (24)

24/02/2016 - 14:57:49

Decisão

Justiça bloqueia R$ 2 milhões do prefeito de Canapi

Celso Luiz Tenório Brandão é acusado de não repassar as contribuições patronais e dos servidores ao Instituto de Previdência do Município

19/02/2016 - 14:34:23

Decisão

Justiça determina que Unimed Maceió custeie fertilização in vitro para paciente

Em caso de descumprimento, plano de saúde poderá pagar multa diária de R$ 10 mil; decisão foi proferida nesta terça-feira (16)

16/02/2016 - 15:17:12

Decisão

TJ mantém decisão que obriga município de Maceió a custear osteotomia

Para desembargador Washington Luiz, descumprimento da determinação põe em risco a integridade física e a vida da paciente

16/02/2016 - 11:48:02

Decisão

Unimed deve indenizar paciente que teve procedimento cirúrgico negado

Para juiz Luciano Andrade de Souza, da 7ª Vara Cível da Capital, não cabe ao plano de saúde restringir as opções terapêuticas prescritas aos pacientes

15/02/2016 - 12:25:39

Decisão

Renner deve indenizar clientes por falha em serviços e cobranças indevidas

Valores totalizam R$ 7 mil e devem ser pagos a três consumidores; decisões são do magistrado José Alberto Ramos, da Comarca de São José da Laje

15/02/2016 - 12:05:18

Decisão

Trabalho do Setor de Psicologia e dos CJUS são destaques do Em Dia com a Justiça

Acompanhe o programa da TV Tribunal no site do TJ/AL e nos cainas da TV Educativa e da TV Assembleia

12/02/2016 - 15:31:54

Decisão

Tim deve indenizar cliente por inclusão indevida no cadastro de inadimplentes

Para juiz Alfredo dos Santos, da Comarca de Olho D'Água das Flores, empresa foi omissa e negligente; decisão foi publicada no DJE desta sexta-feira (12)

12/02/2016 - 14:21:18

Decisão

Feira Grande deve indenizar vítima por acidente com ônibus do município

Caso ocorreu em junho de 2010, na BR 316; Vítima receberá R$ 30 mil pelos danos morais sofridos e pensão de 2/3 do salário mínimo, pelos prejuízos materiais

12/02/2016 - 14:10:47

Decisão

Bradesco deve pagar R$ 5 mil a ex-cliente que teve nome negativado indevidamente

Segundo o magistrado João Dirceu Soares, punição foi imposta para atenuar a dor da vítima e impedir a repetição de casos semelhantes

11/02/2016 - 13:32:01

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