Poder Judiciário de Alagoas

Decisão

TJ suspende leilão do Mercado Público de Artesanato de Maceió

Desembargador Tutmés Airan conduzirá audiência de conciliação com as partes envolvidas na disputa no dia 02 de março, na sede do TJ, às 13h

11/02/2016 - 11:27:03

Decisão

Negada liberdade a acusado de participar da morte do ex-vereador Fernando Aldo

Eliton Alves é apontado como um dos autores do crime, ocorrido em outubro de 2007, no município de Mata Grande

05/02/2016 - 14:50:40

Decisão

Hipercard é condenado a pagar R$ 10 mil por cobrança de compras não realizadas

Decisão do juiz Sandro Augusto também prevê a retirada do nome do cliente do cadastro de inadimplentes

05/02/2016 - 11:02:10

Decisão

TJ determina que Estado nomeie candidatos aprovados em concurso

Certame de 2002 abriu vagas para diversas especialidades, como médicos, auxiliares de enfermagem, psicólogos, nutricionistas, entre outras

05/02/2016 - 10:28:05

Decisão

TJ condena ex-vereador de Maceió por propaganda com promoção pessoal

Arnaldo Fontan deve ressarcir a Câmara de Vereadores em R$ 4 mil e pagar multa de R$ 8 mil, equivalente ao dobro do prejuízo causado

05/02/2016 - 09:01:58

Decisão

Acordo pode suspender leilão do Mercado do Artesanato, explica juiz

De acordo com o magistrado Ayrton de Luna Tenório, hasta pública só não ocorrerá se Município pagar dívida ou entrar em consenso com empresa credora

02/02/2016 - 16:57:19

Decisão

Banco do Brasil e Sky devem indenizar consumidor em R$ 5 mil por falha em serviços

Para juíza Luana Cavalcante de Freitas, da Comarca de Quebrangulo, cliente experimentou constrangimento evidente, por ato de responsabilidade dos requeridos

25/01/2016 - 12:42:17

Decisão

Unimed Maceió deve pagar R$ 30 mil por negar medicamento a paciente

Para juiz Rômulo Vasconcelos, a recusa da empresa quanto à cobertura dos procedimentos agregou ao autor sofrimento psíquico passível de indenização

30/11/2015 - 13:27:19

Decisão

Juiz nega arquivamento de inquérito que investiga morte de agricultor

José Antônio da Silva teria sido atropelado por caminhão de cana-de-açúcar, no município de Coruripe, em 2013; pedido foi feito pelo MP/AL

18/11/2015 - 16:15:02

Decisão

Estado deve pagar R$ 15 mil a detento que teve orelhas decepadas

Para juiz Alberto Jorge Correia, ente público deve se responsabilizar pelos que estão sob sua guarda; decisão foi publicada no DJE desta segunda-feira (16)

16/11/2015 - 14:36:05

Decisão

TJ nega retorno à PM de policial condenado por estupro

Para relatora do processo, o fato de o réu não ter sido demitido na esfera administrativa não afasta a condenação na esfera cível

10/11/2015 - 12:34:28

Decisão

Claro é condenada a indenizar cliente por propaganda enganosa

Operadora deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (14)

14/10/2015 - 13:34:57

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