Notícias - Decisão
Decisão

Hapvida deve pagar despesas hospitalares de paciente

Homem teria sido submetido à cirurgia no Hospital do Coração após suspeita de infarto; operadora alega que a unidade foi descredenciada do plano

31/08/2015 - 13:39:53
Decisão

Servidores da Educação de Novo Lino devem retornar às atividades

Para desembargadora Elisabeth Carvalho, a manutenção da greve trará danos à população e comprometerá o calendário escolar do município

17/08/2015 - 13:13:50
Decisão

TJ determina retirada de tornozeleira de empresária acusada de homicídio

Mirella Granconato terá, no entanto, que cumprir outras medidas cautelares; decisão do desembargador Otávio Praxedes acompanha parecer do MP/AL

12/08/2015 - 12:25:31
Decisão

TJ desmembra inquérito sobre fraudes na prefeitura de São Luís do Quitunde

Prefeito Eraldo Pedro da Silva e outras sete pessoas são acusados de cometer fraudes em processos de licitação

06/08/2015 - 12:22:32
Decisão

TJ determina que servidores da Educação retornem às atividades

Greve foi considerada abusiva pelo desembargador Fábio Bittencourt; em caso de descumprimento, Sinteal deverá pagar multa diária de R$ 10.000,00

03/08/2015 - 14:16:46
Decisão

Município de Traipu deve repassar R$ 2 mil por mês a conselho tutelar

Para o desembargador Domingos Neto, município não demonstrou que vem garantindo o bom funcionamento do órgão; decisão foi publicada nesta segunda

30/03/2015 - 13:16:13
Decisão

Acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Réu foi preso com outras duas pessoas em fevereiro deste ano, durante operação policial no município de São Miguel dos Campos

18/03/2015 - 15:27:50
Decisão

Policial militar tem recurso negado pela Câmara Criminal e deve ir a júri

Diógenes Batista de Lima é acusado de matar o sargento Manoel Alves; crime ocorreu em 2013, no município de Santana do Mundaú

12/02/2015 - 15:24:48
Decisão

Motrisa deve continuar custeando moradia de vítima de desabamento

Para desembargador Pedro Augusto de Araújo, acidente ocasionou sérios transtornos aos moradores e comerciantes do bairro do Poço, na Capital

10/02/2015 - 15:03:32
Decisão

Desembargador Sebastião Costa Filho nega liminar a ex-pregoeiro de Piranhas

Defesa ingressou na Justiça após blog noticiar prisão do ex-pregoeiro, acusado de suposto extravio de documentos da Prefeitura

10/02/2015 - 14:55:34
Decisão

Desembargador Paulo Barros Lima mantém prefeito de Piranhas afastado

Gestor é acusado de atos de improbidade administrativa, como contratar veículos sem processo licitatório

03/02/2015 - 13:01:03
Decisão

Acusado de tentativa de homicídio em Delmiro Gouveia é absolvido

Jurados entenderam que o réu Joaquim Ferreira agiu em legítima defesa; fato ocorreu em setembro de 2009, no bairro Pedra Velha

02/02/2015 - 18:12:56
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