Notícias - Decisão
Decisão

Rio Largo deve custear tratamento de paciente com infertilidade

Decisão é da juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1ª Vara da Comarca; em caso de descumprimento, município pode pagar multa diária de R$ 1.000,00

30/01/2015 - 10:36:29
Decisão

Decisão da Justiça permite que Bar e Restaurante Praêro retome atividades

Segundo o desembargador Pedro Augusto de Araújo, estabelecimento é importante para o turismo no município de Barra de São Miguel

26/01/2015 - 11:20:01
Decisão

Servidor acusado de desviar armas do Judiciário permanece preso

Policial militar Valdir Antônio Pereira também teve pedido de liberdade negado; réus foram presos em dezembro de 2014 na operação 'Teorema'

09/01/2015 - 16:26:31
Decisão

TJ mantém prefeito de Piranhas afastado do cargo

Defesa alega falta de provas que justifiquem o afastamento e perigo de danos à administração pública

08/01/2015 - 13:14:40
Decisão

Ex-prefeita de Passo de Camaragibe é condenada por improbidade

Magistrada Juliana Batistela suspendeu direitos políticos de Edvânia Farias por cinco anos e determinou ainda pagamento de multa civil de R$80 mil

05/12/2014 - 15:10:38
Decisão

Mantida prisão de acusado de matar jovem na orla da Pajuçara

Familiares da vítima relataram que foram ameaçadas pelo réu; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do primeiro grau, nesta terça-feira (2)

02/12/2014 - 14:02:19
Decisão

Acusado de estupros em Piaçabuçu deverá cumprir pena de 54 anos

Roeland Emiel Steylarts atraía crianças e adolescentes para a sua residência, onde praticava sexo, fotografava e filmava as vítimas

02/12/2014 - 13:04:14
Decisão

Justiça determina medidas para coibir trabalho infantil em Maragogi

Prefeitura deverá promover campanha publicitária sobre os perigos da exploração de menores; Conselho Tutelar é responsável pela fiscalização

02/12/2014 - 09:07:58
Decisão

TAM deve indenizar cliente em R$ 5 mil por extravio de bagagem

3ª Câmara Cível entendeu que má prestação de serviços pela empresa configura dano moral ao passageiro

01/12/2014 - 10:55:05
Decisão

Suspensa decisão que determinou entrega de Kits Escolares pelo Estado

Presidente do TJ/AL destacou a ameaça às finanças públicas e necessidade de separação entre os Poderes

01/12/2014 - 09:42:35
Decisão

Massayó deve custear tratamento médico de passageira lesionada

Usuária do transporte coletivo da empresa tem sentido fortes dores após queda ocasionada por frenagem brusca de motorista

19/11/2014 - 09:25:29
Decisão

Hiper Bompreço deve pagar R$ 9 mil a cliente por furto em estacionamento

Consumidor teve o carro arrombado enquanto fazia compras; valor determinado envolve danos morais e materiais

18/11/2014 - 15:59:24
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