Notícias - Decisão
Decisão

TJ nega liberdade a policial militar acusado de torturar jovem

Marcos Antônio supostamente praticou o crime porque vítima teria ameaçado divulgar fotos íntimas de sua companheira

30/09/2014 - 13:58:25
Decisão

Bradesco Saúde deve custear internação domiciliar de paciente

Decisão, do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, mantém liminar concedida pela 13ª Vara Cível da Capital

22/09/2014 - 11:51:37
Decisão

Acusado de matar procuradora aposentada vai a júri popular

Câmara Criminal do TJ/AL manteve pronúncia por verificar a existência de indícios suficientes de autoria do crime

19/09/2014 - 12:28:37
Decisão

Tcheco acusado de falsidade ideológica é condenado a 16 anos

Iveta LukuvKova, namorada presa junto com o réu em maio de 2013 no município de Novo Lino, foi absolvida pela 17ª Vara Criminal da Capital

18/09/2014 - 14:35:21
Decisão

Empresa deve indenizar cliente por cobrança indevida

Consumidora teve o nome inscrito no cadastro de inadimplentes por suposto débito em cartão

18/09/2014 - 13:29:56
Decisão

Concessionária deve restituir valor de automóvel a cliente

Empresa recebeu veículo antigo como valor de entrada, mas não entregou carro X60 solicitado pela compradora

17/09/2014 - 10:26:13
Decisão

Acusado de envolvimento na morte de vereador tem liberdade negada

Manoel Messias faria parte de um grupo de pistoleiros que agia em Girau do Ponciano; vereador José Jailton da Costa teria sido uma das vítimas da quadrilha

15/09/2014 - 14:06:34
Decisão

Justiça determina que plano de saúde forneça cirurgia auditiva a criança

Empresa deve providenciar o procedimento em Alagoas e pelo médico que já acompanha a criança

11/09/2014 - 17:38:23
Decisão

Mantida prisão de acusado de assassinato em Viçosa

Sebastião Costa Filho entendeu que prisão preventiva visa manter a ordem pública

09/09/2014 - 16:27:40
Decisão

TJ concede liberdade a acusado de furtar latas de bebidas em supermercado

Elanio Vieira Costa foi preso em flagrante no dia 30 de agosto e não possuía condições financeiras para pagamento de fiança

08/09/2014 - 13:30:35
Decisão

Vítima de acidente em bueiro deve receber indenização da Casal

Companhia foi condenada a arcar com os danos morais sofridos por ciclista; processo teve relatoria do desembargador Pedro Augusto

05/09/2014 - 17:31:35
Decisão

TJ acata parcialmente apelação de ex-prefeito de Santana do Mundaú

Elói da Silva e mais quatro réus foram denunciados pelo Ministério Público por improbidade administrativa

05/09/2014 - 14:15:26
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