Notícias - Decisão
Decisão

Empresa deve receber trator para substituir veículo com defeito

Veículo adquirido em 2009 passou por mais de 26 serviços de manutenção consecutivos e problemas mecânicos permaneceram

04/09/2014 - 17:19:13
Decisão

Mantido preso acusado de participar de chacina em Joaquim Gomes

Desembargador Sebastião Costa considerou necessidade de análise mais detalhada do pedido de liberdade

01/09/2014 - 15:25:08
Decisão

Estado deve fornecer cadeira de rodas para paciente com distrofia muscular

Decisão, de relatoria do desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (1º)

01/09/2014 - 15:07:59
Decisão

TJ mantém processo de improbidade administrativa contra ex-prefeito

José Márcio Tenório teria desviado verba da educação enquanto era chefe do município de Maribondo

01/09/2014 - 11:19:02
Decisão

TJ suspende cessão de 98 servidores da ALE a outros órgãos estaduais

Desembargador James Magalhães entendeu que ato administrativo caracteriza desvio de função

29/08/2014 - 12:18:53
Decisão

Servidores em greve devem garantir contingente mínimo para a prestação de serviços

Decisão, publicada no DJE desta terça-feira (26), é do desembargador Domingos de Araújo

26/08/2014 - 16:31:10
Decisão

Dívida de Limoeiro de Anadia com Eletrobrás permanece suspensa

Cobrança foi suspensa porque companhia energética não esclareceu devidamente os valores devidos

18/08/2014 - 14:03:34
Decisão

Mantido preso homem que teria assaltado frentista com ajuda de cadeirante

Réu demonstra “reiterado desprezo pela lei e pela integridade física e patrimonial de terceiros”, afirmou relator

18/08/2014 - 08:59:44
Decisão

Acusada de tráfico de drogas tem liberdade negada

Maria José Bernardino dos Santos foi presa em junho deste ano transportando quase dois quilos de maconha para o Município de Marechal Deodoro

13/08/2014 - 14:18:34
Decisão

Cartórios: TJ decide que competência é do STF e concurso está mantido

Desembargadores entenderam que Associação dos Notários apontou incorretamente as autoridades coatoras

06/08/2014 - 12:04:33
Decisão

TJ confirma proibição de Arsal apreender vans intermunicipais

Legislação prevê apenas medida administrativa de retenção do veículo pela Agência Reguladora

01/08/2014 - 14:51:09
Decisão

Júri popular absolve acusado de matar filha em Mata Grande

Jurados não reconheceram Cícero Rodrigues como autor do crime; Juiz Jairo Xavier presidiu julgamento

31/07/2014 - 18:17:20
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