Notícias - Decisão
Decisão

Justiça determina retirada de publicação de candidato ao Coren/AL contra oponente

Autor do processo afirma que o réu estaria tentando afetar sua honra e integridade, em meio à disputa eleitoral do Conselho

29/08/2023 - 11:45:56
Decisão

123 Milhas: Justiça determina emissão de passagens a três clientes

Autoras da ação têm viagem marcada para o próximo dia 1º; pacote foi adquirido em outubro de 2022

28/08/2023 - 11:16:02
Decisão

Empresa deve indenizar por cobrar por serviço oferecido como gratuito

Contrato usado pela MLKL Comunicações Digitais não foi claro sobre os serviços contratados e a contraprestação, de acordo com o juiz

25/08/2023 - 13:58:17
Decisão

Justiça determina que 123 Milhas emita passagens aéreas de casal

Clientes relataram que a empresa emitiu uma notificação afirmando que não emitiria as passagens conforme contratado

23/08/2023 - 12:07:14
Decisão

Justiça determina que Hapvida custeie cirurgia de transição de gênero

‘A importância da intervenção cirúrgica de remoção das mamas foi esclarecida pelo médicos e psicólogos’, diz a decisão

22/08/2023 - 14:35:31
Decisão

TJAL decide que pensão de servidora não efetiva só pode ter reajustes relativos à inflação

Apelação cível foi julgada nesta quarta (2) pelos desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL); recurso foi provido parcialmente

04/08/2023 - 08:42:03
Decisão

Justiça suspende licitação da Câmara de Maceió para contratar terceirizados

'Certame em vias de ser realizado revela expressões capciosas e que podem gerar verdadeira burla à regra do concurso público' afirma o magistrado na decisão

03/08/2023 - 11:14:36
Decisão

Acusado de matar esposa a tiros em São José da Tapera tem prisão preventiva decretada

Decisão foi proferida pelo juiz Leandro Folly; acusado ainda está foragido

28/07/2023 - 12:58:04
Decisão

Hospital Portugal Ramalho é condenado a mais de R$ 41 mil por maus tratos em 2019

Após três dias internado por surto psicótico, paciente teve dois dentes arrancados e diversos ferimentos e escoriações por todo o corpo

18/07/2023 - 18:31:25
Decisão

TJAL condena homem por torturar enteado de 5 anos em Pão de Açúcar

Médico que prestou o primeiro atendimento disse que ficou cerca de 10 dias sem conseguir dormir; criança tinha tecidos necrosados

14/07/2023 - 13:30:20
Decisão

Moradora que recusou acordo da Braskem pode buscar reparação na Justiça estadual, decide TJAL

Desembargadores da 4ª Câmara Cível, por outro lado, não atenderam ao pedido feito por moradores que já celebraram acordo

14/07/2023 - 13:30:08
Decisão

Equatorial deve manter energia da residência de mulher que recebe tratamento em casa

'Direito à saúde e à vida deve ser privilegiado em detrimento de valores financeiros', afirmou desembargador Fábio Ferrario

14/07/2023 - 08:45:51
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