Notícias - Decisão
Decisão

TJ suspende decisão irregular do Tribunal de Contas

Conselheiro Anselmo Brito contestou legalidade da sessão e afirmou que TCE deveria ter analisado suspeição de conselheira

05/06/2014 - 14:07:47
Decisão

Declarada ilegal greve da educação de Feira Grande

Princípios legais que asseguram o direito da paralisação das atividades não foram cumpridos pelo movimento grevista

05/06/2014 - 10:24:11
Decisão

TJ autoriza desconto salarial a servidores grevistas do Sinteal

Para solução do empasse, município de Arapiraca e Sindicato foram intimados para audiência de conciliação

04/06/2014 - 11:06:50
Decisão

TJ declara legalidade do movimento grevista do Sinfeagro

Greve dos servidores agrônomos foi considerada legítima por obedecer todos os requisitos impostos por lei

02/06/2014 - 09:51:38
Decisão

TJ mantém prisão de acusado de participar de chacina em Sergipe

Cícero Ferreira da Silva é investigado em pelo menos outros cinco processos de crimes ocorridos desde 2006

27/05/2014 - 09:06:30
Decisão

Rio Largo deve realizar novo cadastramento do 'Minha Casa Minha Vida'

Diversas vítimas ainda estariam desabrigadas por causa das irregularidades praticadas pela prefeitura

22/05/2014 - 16:43:03
Decisão

TJ mantém decisão que determina assistência médica a idoso

Desembargador Washington Luiz entendeu que reajuste de 405,09% no valor do plano de saúde foi ilegal

22/05/2014 - 16:16:45
Decisão

TJ celebra casamento civil homoafetivo em Palmeira dos Índios

Primeira cerimônia oficializada pelo Judiciário entre pessoas do mesmo sexo no município foi conduzida pelo magistrado Geneir Marques

15/05/2014 - 17:26:10
Decisão

TJ nega liberdade a réu condenado por tentativa de estupro

O cumprimento da sentença em regime fechado foi mantido como garantia da ordem pública

14/05/2014 - 11:07:15
Decisão

Mantidos presos homens que teriam sequestrado casal com filha

Desembargador João Luiz Azevedo considerou que cárcere deve ser mantido devido a possível periculosidade dos réus

08/05/2014 - 14:12:02
Decisão

Justiça oficializa 65 uniões cíveis no município de Rio Largo

Magistrado José Miranda foi designado pelo TJ/AL para conduzir o casamento coletivo

05/05/2014 - 16:42:51
Decisão

TJ mantém apreensão de documentos de União dos Palmares

Arquivos foram apreendidos no dia 03 de abril para investigação de improbidade administrativa em processos licitatórios

05/05/2014 - 13:52:16
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