Notícias - Decisão
Decisão

Suspensa decisão que determinou ao Habib's Maceió alteração de embalagens

Havia sido requerida adição do termo “contém glúten” em todos os alimentos comercializados pela franqueada da rede

14/02/2014 - 14:20:19
Decisão

Suspensa decisão que determinou ao Detran realizar perícia médica

Carência de servidores da área médica tem impedido a realização de exames para renovação de CNH

10/02/2014 - 13:19:32
Decisão

Segue preso acusado de tráfico de drogas em União dos Palmares

Com o réu foi encontrada a quantidade de 26 gramas de maconha, além de balança de precisão em sua residência

10/02/2014 - 12:37:21
Decisão

TJ suspende decisão que determinou desocupação de igreja tombada em Arapiraca

Moradora e zeladora há mais de 20 anos permanece com direito de posse sobre a propriedade histórica

07/02/2014 - 13:46:08
Decisão

Greve do SindServ em Colônia Leopoldina é declarada ilegal

Desembargador considerou que a paralisação dos servidores de apoio administrativo à educação acarretaria em danos à população

04/02/2014 - 14:43:11
Decisão

TJ mantém pronúncia contra acusado de homicídio qualificado

Denis Agra Pereira Ávila é acusado de queimar um carro com a vítima dentro do veículo, em 2007

30/01/2014 - 17:06:27
Decisão

Mantido bloqueio de recursos do município de Penedo

Recurso foi bloqueado para garantir pagamento, à servidor municipal, de dois meses de salário atrasados desde 2012

29/01/2014 - 19:08:36
Decisão

Negada liberdade a acusado de latrocínio

Crime teria ocorrido para subtrair corrente de prata que a vítima utilizava

28/01/2014 - 16:53:42
Decisão

Segue preso acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma

Rafael Alcântara de Lima está no presídio de Girau do Ponciano e foi acusado de ser proprietário do material apreendido pela polícia

28/01/2014 - 16:27:15
Decisão

Júri condena réu por matar e retirar órgãos da companheira

José Jorge da Silva foi condenado a 19 anos e três meses de reclusão por crime cometido em setembro de 2010, em Arapiraca

23/01/2014 - 16:39:27
Decisão

Justiça garante cadeira de rodas a portador de encefalopatia

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Estado deve garantir o direito à vida e à saúde

23/01/2014 - 15:09:03
Decisão

TJ nega liberdade a acusada por tráfico de drogas em residência

Kaline da Silva foi presa junto ao marido em dezembro de 2013, com entorpecentes e mais de R$ 28 mil em espécie

22/01/2014 - 16:47:02
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